MG: banco terá de devolver R$ 98 mil após autorizar operações atípicas

Belo Horizonte – Operações bancárias de valores elevados realizadas após o furto do celular de uma consumidora fizeram a Justiça de Minas Gerais responsabilizar a instituição financeira pelos prejuízos.

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a devolução de R$ 98.562 à cliente e reduziu a indenização para R$ 5 mil por danos morais .

O caso teve início em agosto de 2024, quando o celular da consumidora foi furtado.

Ainda no mesmo dia, terceiros fizeram uma série de movimentações na conta-corrente dela, somando quase R$ 100 mil .

A cliente comunicou ao banco que não reconhecia as operações e solicitou imediatamente a restituição dos valores.

O pedido, porém, foi negado , levando a consumidora a procurar a Justiça.

Banco alegou uso de senha e aproximação Durante o processo, a instituição financeira sustentou que as transações haviam sido autorizadas pelo aparelho da própria correntista, mediante utilização de senha ou da tecnologia de pagamento por aproximação .

O banco também afirmou que tomou providências para bloquear o cartão depois de receber a comunicação sobre o furto.

Segundo a instituição, a responsabilidade pelas operações seria de terceiros.

Na primeira decisão, o juízo da Comarca de Andradas determinou que o banco devolvesse R$ 98.562 à consumidora e estabeleceu indenização de R$ 10 mil por danos morais .

A instituição recorreu.

Entre os argumentos apresentados, defendeu que não deveria ser obrigada a devolver os valores e que não havia motivo para indenização por danos morais, já que, segundo sua alegação, “não praticou qualquer ato ilícito” .

Transações destoavam do perfil da cliente Ao julgar o recurso, o relator, desembargador Leonardo de Faria Beraldo, considerou relevante o fato de as operações terem envolvido valores altos e ocorrido em um único dia .

Na avaliação do magistrado, esse comportamento financeiro não correspondia ao padrão habitual de consumo da cliente e deveria ter sido identificado pelo banco como suspeito.