Durigan defende controle de gastos em prol da credibilidade do governo

O ministro da Fazenda , Dario Durigan , defendeu, nesta quinta-feira (20/8), o controle dos gastos públicos por meio do Arcabouço Fiscal como forma de assegurar a credibilidade econômica do governo federal.

“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país.

Por isso que o que está no plano de governo [do presidente Lula], que é manter o Arcabouço Fiscal fazendo os ajustes necessários, e em especial controlando os gastos obrigatórios”, afirmou em entrevista à Rádio CBN.

O Arcabouço Fiscal é um conjunto de regras criadas pelo governo brasileiro em 2023 para controlar os gastos públicos com o propósito de colocar o resultado primário (o saldo entre receitas e despesas, sem o pagamento de juros da dívida pública) em trajetória de superávit ao longo dos anos.

Déficit é quando as despesas são maiores do que as receitas e superávit é quando acontece o contrário.

O ministro da Fazenda contextulizou que o país passou por mudanças importantes nos últimos anos em relação à regra fiscal e que a estabilidade é importante para a credibilidade.

A regra anterior ao Arcabouço Fiscal era o Teto de Gastos.

A entrevista concedida por Durigan foi realizada na condição de condutor da política econômica da campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à reeleição.

Na fala, o ministro ainda prometeu que, caso o presidente Lula seja reeleito, no próximo mandato haverá um esforço fiscal para reduzir o déficit primário .

“De modo que a gente faça um esforço fiscal como foi feito neste governo, que a gente fez um esforço fiscal de 2% do PIB.

Isso é o fundamental para as pessoas entenderem que não tem navegação no escuro, que nós estamos prontos para fazer um eforço fiscal de mesma dimensão (do atual mandato)”, sinalizou.

A gestão de Lula tem sido criticada amplamente pela elevação na dívida pública.

Boletim de Estatísticas Fiscais, divulgado pelo Banco Central (BC), no último dia 31, apontou que a dívida bruta do país atingiu 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Meta fiscal Para este ano, a meta fiscal é de superávit de 0,25% do PIB, mas o piso da meta é de equilíbrio fiscal, ou seja, despesas iguais à arrecadação.