O que é o 'Escudo das Américas', grupo que promete combater o narcotráfico
O governo de Donald Trump lançou o um projeto chamado "Escudo das Américas", uma coalizão liderada pelos Estados Unidos para coordenar ações contra o crime organizado e o tráfico de drogas no continente.
Trump quer que países do Escudo das Américas classifiquem narcotraficantes como "ameaças comuns". Em discurso na Assembleia Geral da ONU o presidente dos Estados Unidos comparou os cartéis ao "Estado Islâmico do Hemisfério Ocidental" e pediu que o bloco reconheça formalmente esses grupos e adote sanções.
O grupo Escudo das Américas foi lançado em março e prevê cooperação prática entre governos. A iniciativa inclui compartilhamento de inteligência e operações militares coordenadas entre os países participantes, com foco no combate ao narcotráfico e a outras redes do crime organizado.
O grupo é formado por 15 países até o momento. Compõem: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, além dos Estados Unidos
Encontro com Trump em Nova York reuniu líderes latino-americanos e caribenhos ligados à coalizão. A reunião ocorreu em paralelo à Assembleia Geral da ONU e serviu para alinhar as próximas medidas do grupo.
Pelo menos 14 países aceitaram enquadrar facções e cartéis como terroristas. Eles anunciaram que vão classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital), o CV (Comando Vermelho) e outros 22 grupos como "narcoterroristas", em uma ação conjunta do Escudo das Américas. Todos os outros países seguiram a posição norte-americana sobre as facções.
Declaração do bloco prevê medidas financeiras e migratórias contra os grupos listados. Entre as ações citadas estão congelamento de bens, restrições de vistos para integrantes, associados e apoiadores e punição criminal para quem der apoio material ou logístico, de acordo com as leis de cada país.
Escudo das Américas reúne países alinhados aos EUA na agenda de segurança regional. A lista citada na declaração conjunta inclui Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago e os Estados Unidos.
Brasil e México não integram a coalizão. Os dois países ficaram fora do Escudo das Américas, que reúne países da América Latina e do Caribe em ações contra o crime organizado e o tráfico de drogas.
A lei brasileira define terrorismo com critérios específicos e não usa a categoria "narcoterrorismo". A legislação enquadra como terrorismo determinados atos motivados por xenofobia ou discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando há intenção de provocar terror social ou generalizado.
Para incluir facções como terroristas, Brasil teria de mudar a lei, diz o procurador Vladimir Aras. Ele afirma que seria necessário alterar a legislação para enquadrar organizações ligadas ao narcotráfico e para permitir a adoção de listas de organizações terroristas usadas pelos Estados Unidos.
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