Presidentes devem ser autorizados a ter dupla cidadania?

Pode um chefe de Estado e/ou governo ter cidadania de outro país além daquele que ele lidera? A Constituição Federal não veda essa situação, mas o Brasil está prestes a ter na presidência um brasileiro nato que também é cidadão de outro Estado soberano.

Em reportagem publicada em 13 de junho de 2025 pela Folha de S.Paulo , o deputado italiano Angelo Bonelli, da Aliança Verdes-Esquerda, relatou ter interpelado o governo da Itália a respeito de membros da família Bolsonaro terem nacionalidade daquele país.

A resposta oficial indica que Flávio Bolsonaro obteve a cidadania italiana em 2023.

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Já Carlos Bolsonaro obteve a mesma documentação em 2024, segundo a mesma reportagem.

Publicamente, nenhum presidente brasileiro jamais declarou ter outra nacionalidade.

Não me parece que possuir apenas cidadania de um determinado Estado soberano seja um certificado de lealdade ao país em questão — o sentimento de pertencimento a uma nação não é delimitado por uma certidão, carteira de identidade ou passaporte.

Porém, não deixa de ser curioso que, enquanto o Brasil está a menos de uma semana de eleger um presidente com dupla cidadania, o México tenha acabado de aprovar uma emenda à Constituição para proibir que o chefe de Estado, governadores e o prefeito da Cidade do México, a capital federal, tenham outra nacionalidade além da mexicana.

Promulgada em 7 de outubro passado, entra em vigor em 2028.

A medida foi inicialmente proposta pela presidente mexicana Claudia Sheinbaum, do partido de centro-esquerda Morena, sob o argumento de que é necessário evitar interferência estrangeira no país.

Numa era em que o nacionalismo parece predominar, o argumento é compreensível, ainda mais considerando a ampla diáspora mexicana nos Estados Unidos, o grande vizinho do norte que tem pressionado o México com tarifas e ameaças de intervenção sob a justificativa de combater aquilo que o governo Donald Trump define como narcoterrorismo.

Um cenário, portanto, muito próximo àquele enfrentado pelo Brasil.

A diferença é que aqui o candidato que venceu o primeiro turno das eleições tem a agenda que Sheinbaum quer combater.

No caso de Flávio Bolsonaro, não há dúvidas de que parte de seus mais de 53 milhões de eleitores o escolheram justamente por estar disposto a servir de governador-geral de Trump, que reafirma de modo imperialista a primazia dos EUA sobre o hemisfério ocidental.