MP pede plano de contingência da prefeitura após enchentes em SP

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) solicitou à Prefeitura de São Paulo, nesta quinta-feira (15), a apresentação do plano de contingência utilizado durante o caos causado pelas chuvas intensas na quarta (14).

A manifestação tem relação com a condenação da adminsitração municipal em uma ação civil pública, transitada em julgado em janeiro deste ano, que identificou falhas na política de drenagem urbana e de controle de enchentes .

O governo municipal tem até 48 horas para informar quais medidas são adotadas pela gestão nesses casos e quais foram tomadas durante os transtornos registrados na quarta, entre eles o alagamento do túnel do Anhangabaú, o transbordamento dos lagos do Parque Ibirapuera e uma morte registrada após um desabamento de terra na Brasilândia, zona Norte da capital.

A prefeitura deverá apresentar as seguintes informações: Plano de contingência adotado; Horário em que foram acionados os estados de atenção e de alerta da Defesa Civil; Quais avisos foram enviados à população de acordo com o Plano de Contingência adequado para cada local; As providências todas em relação à interdição e esvaziamento do túnel Anhangabaú, assim como ao socorro das pessoas ilhadas e à atuação dos sistemas de bombeamento e das equipes de limpeza de galerias; Balanço de danos relacionados às chuvas.

Na manifestação desta quinta, o MP também intimou pessoalmente o prefeito Ricardo Nunes (MDB), solicitou o reconhecimento do atraso nos prazos estabelecidos para apresentação dos documentos requisitados na condenação anterior e pediu a apresentação dos cronogramas para execução das obras previstas no Plano Diretor de Drenagem e nos Cadernos de Bacia Hidrográfica em até 10 dias.

Caso o vencimento dos prazos seja reconhecido, a prefeitura está sujeita ao pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil, com limite de R$ 1,8 milhão .

Leia Mais "Talvez ampliar o volume das bombas": Nunes fala sobre alagamentos em SP SP tem alerta de mais chuva forte para quinta (15) após alagamentos e morte Mulher é levada por enxurrada após tempestade na Brasilândia em SP Em nota, a administração municipal disse que apresentou, em dezembro de 2025, à Justiça, os três planos de intervenção solicitados, entre eles o de curto, médio e longo prazo que, como afirmou a pasta, estão em fase de atualização.

“A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana destaca que as ações previstas nos planos estão em execução e seguem o cronograma previsto nos documentos”, concluiu.