André Mendonça defende imparcialidade em casos do Master e do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou nesta sexta-feira, 14, que a atuação do Judiciário em investigações de grande repercussão deve ser guiada pela imparcialidade e pela preservação da confiança da sociedade nas instituições. Relator no Supremo dos inquéritos que envolvem o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mendonça classificou o caso do banqueiro Daniel Vorcaro como um dos episódios mais emblemáticos em andamento e defendeu uma condução baseada em critérios técnicos.

Ao abordar a condução dos processos, Mendonça afirmou que o magistrado precisa manter distância tanto de interesses políticos quanto de eventuais pressões externas e avaliar os elementos reunidos nas investigações de acordo com o que consta nos autos.

"Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel. E o quanto mais eu me mantiver nesse eixo, eu acho que eu vou corresponder aquilo que a Constituição espera de mim, e por decorrência acho que a própria sociedade", declarou durante entrevista ao IterCast, podcast do Instituto Iter, fundado pelo próprio ministro.

Mendonça também citou a experiência da Operação Lava Jato ao defender cautela na atuação judicial. Segundo o ministro, a observância rigorosa das garantias constitucionais é fundamental para evitar que grandes investigações sejam posteriormente questionadas por problemas relacionados à condução dos processos.

Nesse sentido, ele destacou a necessidade de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, sem que isso represente impedimento à responsabilização de pessoas eventualmente envolvidas em ilícitos.

O ministro também alertou para o risco de politização de investigações. Para Mendonça, casos de corrupção não podem ser tratados a partir de alinhamentos partidários ou ideológicos. As decisões, afirmou, devem considerar as provas e os elementos apresentados no processo, sem espaço para perseguições ou proteção indevida.

Ao falar sobre a percepção da população em relação à Justiça, Mendonça afirmou que o combate à corrupção não depende exclusivamente das instituições. Para ele, a sociedade também tem responsabilidade no enfrentamento do problema.

"A corrupção é um problema de todos nós. E a solução para o problema passa também por todos nós", disse.

O ministro acrescentou que integrantes do Judiciário, do Ministério Público e das forças de investigação têm uma responsabilidade adicional diante da confiança depositada pela população nas instituições.

Segundo Mendonça, magistrados e demais autoridades precisam corresponder a essa expectativa por meio de uma atuação pautada pela responsabilidade e pela observância das regras institucionais.

Durante a entrevista, Mendonça também declarou apoio à criação de um código de ética para os ministros do Supremo, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

A discussão é conduzida pela ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta.