Noruega quer proibir redes sociais consideradas nocivas para crianças

A proibição no uso de redes sociais para crianças na Noruega incluirá medidas contra “plataformas prejudiciais”, disse o governo nesta segunda-feira (19).

Entre os afetados, a autoridade citou nominalmente Roblox, Snapchat e TikTok.

Em abril, o país afirmou que apresentaria um projeto de lei ao parlamento até o final do ano para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade.

Na ocasião, o governo não citou plataformas específicas.

Diversos países europeus buscam restringir o uso de redes sociais por crianças, após a Austrália aprovar a primeira proibição mundial para menores de 16 anos em dezembro passado.

A restrição incluiu aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.

Leia Mais Mesmo com falhas, Austrália defende proibição de redes sociais para jovens UE quer banir acesso a redes sociais e IA para menores de 13 anos Governo da Austrália faz acordo com Roblox sobre usuários jovens O governo da Noruega afirmou que seu projeto de lei visa abordar toda a gama de riscos que as crianças enfrentam nas redes sociais e que afetará “muitas plataformas”.

“Isso inclui tudo, desde a exposição a conteúdo prejudicial e recursos viciantes até marketing ilegal e contato indesejado de estranhos”, disse a ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, em comunicado.

A legislação planejada oferece às empresas de tecnologia um incentivo para remover conteúdo prejudicial e recursos viciantes, disse ela.

O ministério definiu plataformas prejudiciais como “mídias sociais que, por meio de seu design, recursos ou conteúdo, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico ou para a segurança das crianças”.

“O governo acredita que plataformas como TikTok, Roblox e Snapchat serão abrangidas pela lei”, afirmou, sem responder quais outros aplicativos poderiam ser afetados.

A Snap (responsável pelo Snapchat), o Roblox e a ByteDance (responsável pelo TikTok) não responderam a pedidos de comentário.

O ministério afirmou que crianças e jovens ainda terão acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos.

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