Parlamento iraniano aprova projeto de lei para conter influência estrangeira

DUBAI, 16 Ago (Reuters) - O Parlamento iraniano aprovou neste domingo as linhas gerais de um projeto de lei que criminaliza entrevistas e ​outras formas de comunicação com veículos ​de mídia considerados hostis à República Islâmica, incluindo meios de comunicação dos Estados Unidos e de Israel ou financiados por esses países, informou o jornal iraniano Shargh.

Osman ​Salari, membro da ⁠comissão judicial e ​jurídica do Parlamento, afirmou que as disposições individuais ⁠do projeto de lei, que visa combater ​a influência de serviços de inteligência estrangeiros, ainda precisam ser debatidas e aprovadas. Segundo Salari, as informações sobre os detalhes ‌do projeto ainda não devem ser ‌consideradas definitivas.

Segundo ​o projeto de lei proposto, ficam proíbidas entrevistas ou participação em discussões com tais mídias, com pena de prisão de seis meses a ‌dois anos em caso de violação.

De acordo com o texto, entrevistas com outros meios de comunicação estrangeiros precisam de notificação ao Ministério da Inteligência, enquanto o contato com embaixadas estrangeiras, escritórios de organizações estrangeiras ou outras instituições não iranianas sem notificação e autorização por escrito do Ministério das Relações Exteriores pode ser punível com multa e privação de certos direitos sociais.

A ‌legislação proposta também endurece as penas para crimes econômicos cometidos sob a direção ou supervisão de estrangeiros, proíbe o fornecimento de ​informações a estrangeiros sem a aprovação do Ministério da Inteligência e restringe a cooperação científica com instituições ‌estrangeiras fora de uma lista aprovada.

O projeto de lei pune propostas políticas ou legislativas elaboradas sob a direção de serviços de inteligência estrangeiros, ‌caso prejudiquem a segurança ou ‌a independência do Irã, com penas de prisão de até 30 anos. Os casos seriam ⁠julgados por Tribunais Revolucionários.

O texto será analisado artigo por artigo no Parlamento. Após a aprovação da versão final pelo Parlamento, ela deverá ser revisada pelo Conselho dos Guardiães antes de se tornar lei.

Essa medida não é a ​primeira vez que o ​Irã criminaliza a cooperação com entidades estrangeiras. Uma lei aprovada em 2025, após uma guerra de 12 dias com Israel, impôs penalidades mais severas para suposta cooperação com estados hostis.

A fotojornalista iraniana Yalda Moaiery foi condenada este mês a 15 anos de prisão, de acordo com essa lei, por acusações que incluíam conceder entrevistas a veículos ⁠de comunicação considerados hostis e fornecer fotografias a organizações ligadas aos Estados Unidos ​e a Israel.

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