Ex-juiz federal defende saída de ministros do STF e cobra reação do Congresso

O advogado e ex-juiz federal Helder Girão defendeu mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Congresso Nacional deve considerar o impeachment de ministros diante de condutas que, na avaliação dele, sejam incompatíveis com o exercício do cargo.

O assunto foi abordado durante entrevista ao programa Agenda da Semana nesse domingo (18).

Ao comentar o papel do Judiciário no cenário político brasileiro, o jurista fez críticas a ministros da Corte e citou Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Segundo ele, as medidas contra integrantes do Supremo devem ser consideradas independentemente de quem ocupe a Presidência da República.

“É possível que o Congresso que vai tomar posse agora em fevereiro possa fazer o impeachment dos ministros, mas o problema é anterior.

É o resultado da eleição.

Se o Supremo interferir no resultado da eleição, eu espero que o Congresso eleito, inclusive com os dois senadores eleitos por Roraima, possa aprovar impeachment de ministro do Supremo, se for necessário”, afirmou.

O advogado ressaltou que suas críticas são direcionadas às condutas de integrantes da Corte, e não à existência da instituição.

Segundo ele, o STF é necessário para o funcionamento da democracia, mas a atuação de determinados ministros precisa ser questionada.

“Eu sempre ataquei as condutas desses ministros.

Eu nunca ataquei o Supremo Tribunal Federal porque eu defendo.

Eu sou da carreira jurídica.

Eu defendo o Supremo como instituição necessaríssima.

E eu acho que o Congresso deverá fazer isso, independente de quem seja o presidente”, declarou.