Senado aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho
O Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 , com garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição salarial.
Trata-se da primeira redução de jornada desde a Constituição de 1988, que fixou o teto de 44 horas.
A votação ocorreu nesta quarta-feira, 14, e contou com o apoio de 75 senadores, ante 1 que votou contra a medida.
A proposta precisa passar por um segundo turno antes de seguir para promulgação, o que deve ocorrer ainda nesta noite.
Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa.
Fim da escala 6×1 Antes da votação, por volta das 16h, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cumpriu com a sua palavra de colocar a matéria em votação no segundo turno das eleições, ressaltando o espírito público da matéria.
“Estamos discutindo a passagem da escala 6×1 para a escala 5×2.
São dois dias de trabalho e cinco de descanso.
A primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa, essa mudança é gigantesca”, disse.
Continua após a publicidade Mesmo classificando a proposta do governo federal como eleitoreira, parte dos parlamentares da oposição votaram a favor do texto.
Foi o caso do senador Flávio Bolsonaro , que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o Luiz Inácio Lula da Silva .
O petista espera que a sua defesa do fim da escala 6×1 e a aprovação da medida o auxiliem nas pesquisas de intenção de voto.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada por maioria esmagadora na Câmara dos Deputados em maio, por 461 votos a favor e apenas 19 contrários.
No Senado, a proposta recebeu 36 emendas até terça-feira, 13, mas todas foram rejeitadas pelo relator atual, Omar Aziz.
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