Otto Alencar acerta com Alcolumbre relatores das PECs da Segurança e do fim da escala 6x1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os dois relatores das PECs do Fim da Escala 6x1 e da Segurança Pública na comissão.

O relator da PEC do fim da escala 6x1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública.

As propostas foram encaminhadas nesta sexta-feira (21) para a CCJ.

As duas medidas são consideradas estratégicas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha eleitoral.

Otto Alencar disse ao blog que definiu hoje com Alcolumbre os relatores e agora vai aguardar o cronograma de trabalhos dos dois senadores para checar se será possível aprovar as propostas no próximo esforço concentrado do Senado, no final de agosto e início de setembro.

Agora no g1 PEC do fim da escala 6x1 A PEC reduz jornada para 40 horas e prevê dois dias de folga por semana.

O texto aprovado pela Câmara estabelece transição de até 14 meses, sem redução de salários.

Pelas regras aprovadas pelos deputados, a jornada continuará limitada a oito horas diárias.

Além de reduzir de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, a proposta garante aos trabalhadores pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.

Nos primeiros dois meses, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais.

Depois desse período, as empresas terão mais 12 meses para reduzir o limite para 40 horas.

A mudança será aplicada sem redução nominal ou proporcional dos salários.

O fim da escala 6x1, com a garantia de pelo menos duas folgas semanais, deverá começar a valer 60 dias depois da promulgação.