Flávio Bolsonaro pode enfrentar investigações sem foro especial em 2027

A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República trouxe uma nova preocupação jurídica para o senador.

Com o encerramento de seu mandato parlamentar, previsto para o início de 2027, ele deixará de contar com o foro especial decorrente do cargo, enquanto investigações que envolvem seu nome continuam em andamento.

O parlamentar é citado em apurações relacionadas a suspeitas de irregularidades financeiras, ao financiamento de uma produção cinematográfica sobre seu pai, Jair Bolsonaro, e a possíveis vínculos com o advogado Willer Tomaz.

A mudança de situação, entretanto, não significa que todos os procedimentos serão automaticamente transferidos para a primeira instância.

A definição dependerá da natureza dos fatos investigados e das regras de competência estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fim do mandato altera situação jurídica do senador Flávio Bolsonaro disputou o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi derrotado na votação de domingo (25).

Sem a vitória presidencial e com o término de seu mandato no Senado, o parlamentar deixará de ter o foro especial associado ao exercício da função legislativa.

Em 2025, o STF consolidou entendimento segundo o qual determinados processos envolvendo crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo e relacionados à função pública podem permanecer no tribunal mesmo depois do encerramento do mandato.

Por isso, a continuidade das investigações no Supremo dependerá da análise de cada procedimento.

Investigação envolve financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro Uma das apurações envolve o financiamento do filme Dark Horse , produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades na origem e na destinação de recursos relacionados ao projeto.

Entre os pontos examinados estão suspeitas de movimentações financeiras envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e eventuais repasses para despesas que não estariam diretamente relacionadas à produção cinematográfica.

O procedimento está sob relatoria do ministro André Mendonça, do STF.

A existência de uma investigação não significa que as suspeitas tenham sido comprovadas ou que os envolvidos tenham sido condenados.