Fachin marca julgamentos de pedidos contra Moraes e Mendonça no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para setembro os julgamentos dos pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Os casos serão analisados separadamente pelo plenário da Corte.O pedido relacionado a Moraes entrou no calendário para 15 de setembro, enquanto o caso envolvendo Mendonça será analisado no dia 23 do mesmo mês.

Com o cronograma, as duas discussões devem ocorrer antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro.As datas, no entanto, podem sofrer alterações caso algum ministro apresente pedido de vista, instrumento que concede mais tempo para a análise do processo.Fachin informou o calendário em um ofício enviado a Alexandre de Moraes neste sábado (12).

Moraes havia solicitado que o pedido de investigação contra Mendonça também fosse analisado na terça-feira (15), mesma data reservada para o julgamento da apuração que o envolve.O presidente do STF, porém, decidiu manter as análises em sessões diferentes.

Segundo Fachin, a separação permite um “adequado direcionamento dos trabalhos” e se justifica porque o procedimento relacionado a Mendonça ainda está em fase de instrução.“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, afirmou Fachin.O ministro também destacou que o prazo concedido para Mendonça prestar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), apenas um dia antes da sessão marcada para analisar o caso de Moraes.

O que está em jogo no caso de MoraesO pedido de investigação contra Alexandre de Moraes está relacionado a informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.Mendonça pediu a apuração de possíveis irregularidades envolvendo Moraes após a PF identificar, segundo relatório policial, 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro.

O conteúdo veio a público no início de setembro, depois que Mendonça retirou o sigilo da investigação relacionada às mensagens.Pedido contra MendonçaJá o procedimento envolvendo André Mendonça trata de acusações relacionadas à própria condução das investigações.O pedido aponta suposta usurpação da direção das apurações, condução irregular de tratativas para delação premiada e possível direcionamento de investigação contra Alexandre de Moraes.Agora, caberá ao plenário do STF decidir sobre o andamento dos dois pedidos nas sessões marcadas por Fachin.