Justiça chama governo e Discord para audiência após impasse de meio bilhão

A Justiça Federal marcou para quarta-feira (2), às 14h30, uma audiência entre governo federal e Discord para tentar um acordo antes de decidir sobre as medidas cobradas da plataforma após a morte da adolescente de 13 anos, em Naviraí, município sul-mato-grossense situado a 359 quilômetros de Campo Grande.

O encontro será na 14ª Vara Federal Cível, em Brasília (DF), e terá a participação da União, da empresa e do MPF (Ministério Público Federal).

A audiência é o novo capítulo de uma disputa que começou com a morte da adolescente, em 22 de julho, e passou por investigação em cinco estados, pedido para retirada do Discord do ar, suspensão das transmissões ao vivo, recurso da empresa e três tentativas frustradas de acordo.

O juiz quer esclarecer, antes de analisar os pedidos do governo, quais medidas já estão em vigor e o que o Discord fez desde o início da fiscalização.

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) poderá participar da reunião para explicar as restrições impostas à empresa e a situação do recurso apresentado pela plataforma.

A Justiça também quer saber se as providências adotadas pelo Discord atendem parte das exigências feitas pelo Governo Federal.

Representantes das três partes deverão ter autorização para negociar durante a audiência.

A participação da ANPD será apenas para fornecer informações sobre a fiscalização.

Histórico - A adolescente morreu durante uma transmissão realizada em 22 de julho.

A investigação aponta que integrantes de um grupo virtual a ameaçaram e induziram a praticar atos contra si mesma.

O episódio levou à descoberta de uma rede que abordava crianças e adolescentes pela internet.

A Operação Lívia foi deflagrada em 4 de agosto e cumpriu ordens de busca em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Cinco adolescentes foram apreendidos e um jovem de 18 anos foi preso.

A investigação também identificou outra adolescente, de 17 anos, submetida à violência contra si mesma e indícios de que uma criança de 7 anos era alvo do grupo.