Primeira tentativa de resposta institucional do STF falhou, diz professora

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× A primeira tentativa de resposta institucional do STF à crise em torno do caso Master "deu errado", avaliou Eloísa Machado, professora da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) no UOL News - 2ª edição , do Canal UOL.

Na sessão de ontem, o tribunal terminou sem decisão sobre o caso do ministro Alexandre de Moraes, que ficou indefinido após o ministro Flávio Dino pedir vista.

Essa primeira tentativa de resposta institucional, que foi a sessão de ontem, deu errado. Não se chegou a uma resolução sobre nada, nem sequer sobre o procedimento ou o objeto do que precisa ser considerado sobre o plenário.

Foi revelada uma postura e uma relação muito deletéria entre os ministros. Então, a primeira tentativa de lidar com tudo isso foi bastante desastrosa. Eloísa Machado, professora

Para Eloísa, o impasse aumenta o risco de a investigação não avançar e de não haver responsabilização, seja por "nulidades" ou por discussões sobre "impedimentos e suspeição" de magistrados envolvidos.

Aumenta-se a chance de não se desvendar a prática criminosa, não conseguir responsabilizar ninguém justamente por conta de nulidades, de impedimentos e de suspeição de juízes envolvidos no caso. Eloísa Machado, professora

Ela também disse ver um problema institucional com o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso. Na avaliação da professora, a PGR deveria liderar a busca de informações e supervisionar a investigação, inclusive para evitar seletividade e uso político.

A Procuradoria-Geral da República, que deve ser a protagonista na busca dessas informações, está absolutamente contida, acuada, e parece não fazer parte de uma solução para que o Supremo saia dessa crise.

Isso é um problema, porque é a Procuradoria Geral da República que detém a possibilidade e o poder de apresentar denúncias. Eloísa Machado, professora

Eloísa disse que não se surpreenderia se, na próxima semana, houvesse tentativa de adiar nova sessão, diante do risco de "exposição" isolada de um ministro. Para ela, o tribunal precisaria oferecer um "plano de voo" com critérios claros sobre o que será votado, por quem e em qual calendário.

Seria muito importante que a resposta institucional focasse menos no resultado final, numa condenação, num afastamento, porque isso vai ser difícil de entregar muito rapidamente, mas tivesse um plano de voo, uma clareza sobre quais são os critérios, o procedimento de avaliação do plenário, quem vai poder votar ou não. Eloísa Machado, professora

O centrão, que é o grupo de políticos que está mais envolvido com o Banco Master, até onde sabemos, e a direita estão passando incólumes porque ninguém mais lembra da existência deles. Ninguém mais discute esses personagens que estavam à frente de estados importantes, de cargos importantes no Senado e na Câmara, apresentando um projeto de lei para beneficiar o Vorcaro. Letícia Casado, colunista do UOL

Cada vez que uma mensagem dessa é vazada, temos que pensar qual é o impacto. O resultado disso é fácil de analisar: uma Corte deflagrada, faccionada, em que você tem pessoas que não se confiam.