AliançaBiodiesel apoia restrição da ANP à venda de biodiesel entre distribuidores

A AliançaBiodiesel considerou positiva a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de restabelecer, por 24 meses, a vedação à comercialização de biodiesel entre distribuidores de combustíveis líquidos.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (13), a entidade afirmou que a medida ajuda a combater operações documentais sem movimentação física do produto e sem sua efetiva mistura ao diesel A.

Segundo a AliançaBiodiesel, a restrição é importante para enfrentar as chamadas “bionotas”, descritas pela entidade como operações documentais sem a correspondente movimentação física do biodiesel.

Na avaliação do grupo, a medida também fortalece a rastreabilidade do produto e contribui para assegurar que o biodiesel da mistura obrigatória seja efetivamente produzido, comercializado e entregue dentro das regras da ANP.

A AliançaBiodiesel foi criada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

No comunicado, o presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, afirmou que essas práticas prejudicam empresas que atuam regularmente, provocam concorrência desleal, reduzem a transparência do mercado e comprometem a arrecadação pública.

Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo : siga o Canal Rural no Google News! O presidente executivo da Abiove, André Nassar, declarou que a decisão da agência traz segurança jurídica e previsibilidade regulatória para o desenvolvimento estruturado do setor.

Segundo ele, o compromisso da entidade é com a transparência e com práticas que garantam a integridade da cadeia produtiva.

Nassar acrescentou que coibir distorções é essencial para que o biodiesel continue cumprindo seu papel no desenvolvimento econômico sustentável e na descarbonização da matriz de transportes do país.

A AliançaBiodiesel defende que, após a conclusão da análise de impacto regulatório, da consulta pública e da audiência pública, a vedação seja transformada em regra permanente.

Para a entidade, o mercado de biodiesel precisa de segurança jurídica, isonomia concorrencial e fiscalização voltada a impedir operações meramente formais.

A decisão da ANP foi recebida pela AliançaBiodiesel como um passo para reforçar o controle regulatório, a rastreabilidade e as condições de concorrência no mercado de biodiesel.

Fonte: Estadão Conteúdo O post AliançaBiodiesel apoia restrição da ANP à venda de biodiesel entre distribuidores apareceu primeiro em Canal Rural .