Após bloqueios de rodovias em 2022, PRF define regras para eleições 2026

Após os episódios de bloqueios das rodovias federais nas eleições de 2022 , a PRF (Polícia Rodoviária Federal) terá regras específicas para a fiscalização e o patrulhamento das rodovias federais durante as eleições deste ano.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram uma decisão conjunta na última segunda-feira (14), estabelecendo que as operações nos dias de votação não poderão criar obstáculos à circulação de eleitores.

Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro , a PRF realizou mais de 500 operações relacionadas ao transporte de eleitores em rodovias federais, em praticamente todos os estados.

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A partir de um relatório do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de um estado do nordeste, a PF notou uma “ discrepante abstenção ” em regiões onde as blitze atuaram.

O nordeste é a região em que o PT (Partido dos Trabalhadores) historicamente apresenta forte desempenho eleitoral.

Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o eventual segundo turno, para 25 de outubro.

Nessas datas, as atividades de policiamento e fiscalização não podem criar obstáculos ao trânsito de eleitores .

“ A abordagem de veículos para a verificação de infrações administrativas de trânsito fica restrita a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas “, diz a nota da PRF.

Além disso, eventuais bloqueios ou interdições em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao TRE responsável pela região, com justificativa e indicação de rotas alternativas para os eleitores.

Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira , as regras serão aplicadas em todo o território nacional “com o objetivo de garantir o fluxo nas rodovias sem trazer prejuízo à segurança viária”.

“ O compromisso da PRF é com a democracia “, disse Oliveira.

Análise: Manifestações ocorrem em rodovias de 19 estados, de acordo com PRF | CNN PRIME TIME