Denúncias de assédio eleitoral caem 71% no Rio Grande do Norte, diz MPT

Saiba identificar e denunciar o assédio eleitoral As denúncias de assédio eleitoral caíram 71% nas eleições deste ano em comparação com o ano de 2022, no último pleito de eleições gerais.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

De acordo com o MPT, foram: 20 denúncias, até esta quarta-feira, em 2026 73 denúncias em 2022.

Segundo o órgão, nas eleições municipais de 2024 foram 104 denúncias registradas em todo o Rio Grande do Norte.

No âmbito nacional, o MPT registrou 1.320 em todo o país nas eleições até este ano.

Em 2022 foram 3.373 no Brasil e, em 2024, foram 4.488 registros nas eleições municipais.

Urna eletrônica com sistema de Língua Brasileira de Sinais (Libras): cartório eleitoral de Rio Preto (SP) disponibiliza equipamentos para ampliar acesso de eleitores TV TEM/Reprodução No dia da votação do primeiro turno, em 4 de outubro, o MPT-RN informou que recebeu três denúncias que geraram Recomendações Oficiais para coibição do assédio eleitoral no ambiente laboral.

LEIA TAMBÉM Ameaças de demissão, promessas de benefícios e mais: o que é assédio eleitoral no trabalho e como denunciar O órgão informou que também fará plantão presencial durante o segundo turno a fim de receber denúncias de assédio eleitoral e "prontamente atuar para garantir a livre escolha de voto dos trabalhadores, no horário das 8h às 17h, nas unidades do órgão em Natal e Mossoró".

O MPT associa a diminuição desse tipo de incidência a campanhas informativas e parcerias, como com o Superior Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho, além de ministérios públicos eleitorais e estaduais, magistratura, sindicatos e própria sociedade civil.

"Como reflexo dessa preparação antecipada e atuação conjunta, houve uma diminuição numérica na incidência desse tipo de assédio e um avanço qualitativo na atuação", falou o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

Acesse aqui o canal eletrônico de denúncias Investigações e recomendações O MPT-RN instaurou investigação e expediu recomendações oficiais a pastas estaduais e municipais e até a uma pizzaria.

"A atuação do Ministério Público é essencial tanto no setor privado quanto na administração pública para garantir que a máquina estatal e os vínculos de trabalho não sejam instrumentalizados por pressões políticas, assegurando um ambiente livre e o respeito absoluto ao Estado Democrático de Direito", destaca o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.

Os documentos proíbem a prática de qualquer conduta que utilize promessas de vantagens, ameaças, assédio moral, discriminação ou abuso de poder diretivo para influenciar ou coagir trabalhadores em favor ou desfavor de candidatos e partidos.