Justiça volta a suspender Assembleia que votaria reforma do estatuto do Corinthians

A Justiça de São Paulo voltou a suspender a Assembleia Geral do Corinthians marcada para este sábado, dia 19 de setembro, para votar a reforma do Estatuto Social do clube. A decisão foi tomada nesta sexta-feira pelo desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O magistrado atendeu a um pedido dos associados Ademir de Carvalho Benedito, Guilherme Gonçalves Strenger e Alexandre Husni, que recorreram da decisão de primeira instância que havia autorizado a realização da Assembleia.

Na semana passada, o juiz Rafael Viotti Schlobach, da 3ª Vara Cível do Tatuapé, havia considerado válido o processo conduzido pelo Conselho Deliberativo e liberado a votação . Os associados poderiam analisar 11 temas aprovados individualmente pelo órgão, mas não o texto-base da reforma, rejeitado pelo Conselho em abril.

Os autores da ação, porém, recorreram. Entre os questionamentos apresentados estão a participação do Conselho de Orientação (Cori) no processo de reforma e a continuidade da votação dos destaques após a rejeição do texto-base. O desembargador não analisou definitivamente a validade desses pontos, mas considerou que os argumentos precisam ser examinados pelo Tribunal.

A decisão também levou em consideração que algumas das mudanças previstas no novo Estatuto teriam impacto nas regras eleitorais e no direito de voto dos associados já nas eleições de 2026. Segundo o magistrado, permitir que as alterações entrassem em vigor antes da análise do recurso poderia gerar consequências de difícil reversão.

Com isso, a Justiça determinou a suspensão da Assembleia deste sábado e também da implementação das alterações estatutárias até o julgamento do recurso ou uma nova decisão do relator. O Corinthians e Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Ética do clube e também envolvido no processo, terão cinco dias para se manifestar.

A Assembleia deste sábado seria responsável por submeter aos associados 11 temas da reforma que haviam sido aprovados individualmente pelo Conselho Deliberativo. O texto-base, rejeitado em abril por 93 votos a 60, não poderia ser levado à votação.

Entre os pontos que seriam analisados estão o direito de voto para associados de futebol, mudanças na composição do Conselho Deliberativo e da Comissão de Ética, redução do período de carência para votar, eleições em dois turnos para presidente e vice-presidentes, alterações no Conselho de Orientação (Cori), periodicidade dos balancetes e uma regra de transição que permite a reeleição do atual presidente.

Por outro lado, ficariam de fora propostas relacionadas às regras para sociedades empresárias, eventual transformação do Corinthians em SAF, reeleição para o Conselho Deliberativo e criação do cargo de gerente do Parque São Jorge.