'Desenrola' do governo federal socorre só os bancos, diz professora da USP

A cada dez famílias brasileiras, oito estão endividadas, segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) .

O alto comprometimento da renda acende o alerta sobre uma provável desaceleração da economia e figura entre os principais temas da campanha eleitoral deste ano.

Para além da falta de educação financeira da população e das elevadas taxas de juros decorrentes do delicado quadro fiscal do país , o superendividamento dos brasileiros também tem entre seus principais componentes as modalidades abusivas de crédito oferecidas, sem o devido controle, pelas instituições financeiras.

Essa é a avaliação de Maria Paula Bertran, professora da USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto.

"Os bancos emprestam sabidamente para quem não vai pagar", analisa a pesquisadora, uma das maiores especialistas do país no tema. "A nossa legislação exigiria que esse crédito não fosse disponibilizado", complementa.

Maria Paula Bertran também faz críticas ao Desenrola — programa do governo federal para renegociar dívidas em atraso.

"O caminho natural deveria ser: se o banco empresta sem garantias a quem não pode pagar, que o banco arque com as consequências da inadimplência", afirma.

UOL — Em geral, o alto nível de endividamento das famílias brasileiras é tratado ou como falta de educação financeira da população ou como consequência dos gastos excessivos do governo, que elevam as taxas de juros repassadas a quem toma crédito na ponta. Qual é o grau de responsabilidade das instituições financeiras?

Maria Paula Bertran — Os bancos emprestam sabidamente para quem não vai pagar.

Os bancos não têm a expectativa de conseguirem a remuneração de 500%, 600% de juros ao ano. Mas, imputando esses valores e criando ocasião de dívidas eternas, a lucratividade necessariamente aumenta.

Existe um modelo de negócios que, dentro de um mesmo grupo econômico, não vai ser explorado pela instituição central, mas pelas instituições com menos marca, reputacionalmente mais frágeis. Por exemplo: as condutas de Olé Consignado talvez não sejam as mesmas do Santander.

Então, o grau de responsabilidade das instituições financeiras é encontrar um veio lucrativo através da inadimplência. Isso é um modelo de negócios.

Eu digo sem sombra de dúvidas: a nossa legislação exigiria que esse crédito não fosse disponibilizado.

Bertran — Os créditos mais abusivos são as modalidades sem garantia. Nesse grupo, a gente inclui o cartão de crédito rotativo, o empréstimo pessoal sem garantia.