Os desafios das comissões de heteroidentificação

O texto da semana passada, “A dança das autodeclarações raciais nas eleições”, apontou como a raça se transformou em estratégia dos partidos em busca de mais recursos nas eleições.

Terminou com os pesquisadores defendendo a criação de uma comissão heteroidentificação preventiva, no registro da candidatura.

Essas bancas já são utilizadas pelas universidades públicas para controlar o acesso às cotas raciais e evitar fraudes.

Entretanto, elas enfrentam seus próprios dilemas em seus critérios e classificações.

Não há resposta fácil para lidar com a questão racial no Brasil.

Dois estudos ajudam a compreender como esse instrumento funciona na prática.

O artigo de Lucas de Santana Módolo, “Heteroidentificação na Universidade de São Paulo: antecedentes, arranjos e repercussões jurídico-institucionais” publicado na Revista Digital de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, examina o primeiro triênio (2023-2025) das bancas na universidade.

O autor faz uma análise das normas institucionais e dos dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação.

Já o trabalho “Comissões de Heteroidentificação em uma IES: experiências, dilemas e desafios”, de Beatriz Azevedo e Paulo S.

C.

Neves, foi publicado em 2025 no Caderno CRH do Centro de Estudos e Pesquisas e Humanidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Concentra-se na experiência da UFABC (Universidade Federal do ABC) entre 2018 e 2022 e baseia-se em cinco entrevistas com pessoas envolvidas na formulação ou na aplicação das comissões.

As duas experiências universitárias possuem a mesma origem: defender as cotas.

Sem as comissões, pessoas brancas se candidataram livremente.