Crise no STF: entenda o que cada ministro publicou

Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) publicaram decisões, ofícios e manifestações envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master e a sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15. Entre os principais pontos estão o acesso a documentos sob sigilo, os dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro e pedidos relacionados aos processos que serão analisados pela Corte. Veja o que cada ministro publicou.

Após um pedido do presidente do STF, Edson Fachin, André Mendonça determinou o levantamento do sigilo de documentos relacionados a investigações que envolvem o chamado caso do filme Dark Horse , além de outras apurações envolvendo o ex-governador do Rio Cláudio Castro, o senador Jaques Wagner e o senador Ciro Nogueira.

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além dos 18 casos indicados pela PGR, Mendonça incluiu outros 21 inquéritos no levantamento do sigilo.

No caso relacionado ao Banco Master, Mendonça também determinou o fim parcial do sigilo de documentos de uma investigação sobre supostas fraudes atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e de outras 14 apurações relacionadas ao banco.

Entre os documentos tornados públicos está um relatório da Polícia Federal que aponta que Vorcaro tinha conhecimento de que a Operação Compliance Zero seria deflagrada e teria planejado deixar o país um dia antes de sua prisão. Segundo a PF, seria improvável que a viagem ao exterior na noite anterior à expedição dos mandados fosse por coincidência.

Outro trecho do relatório cita o ministro Dias Toffoli. A PF levantou a suspeita de que ele seria o "beneficiário final" ou "proprietário de fato" do fundo de investimentos Arleen, que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro. O documento, que permaneceu sob sigilo durante sete meses, também apontou que o dinheiro teria sido enviado para as Ilhas Virgens Britânicas por meio da empresa Egide I.

Toffoli negou ser amigo de Vorcaro e ter recebido dinheiro do banqueiro. Procurado pelo Estadão na manhã desta sexta-feira, 11, ele ainda não havia se manifestado sobre os recursos enviados ao exterior.

Depois da decisão de Mendonça, Alexandre de Moraes pediu a Fachin o levantamento integral do sigilo dos documentos relacionados ao caso.

Moraes criticou o que classificou como uma "escolha seletiva" de Mendonça na divulgação do material. Segundo ele, o ministro teria cumprido apenas parcialmente a determinação de Fachin e escolhido quais documentos deveriam ser tornados públicos.

O ministro também pediu que sua manifestação fosse julgada conjuntamente com a de Mendonça no plenário do STF na sessão de terça-feira, 15.

Zanin entrou na discussão sobre os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.