Crise expõe divisão interna e ameaça credibilidade do STF, diz professor

O presidente do STF Edson Fachin marcou para o dia 23 de setembro o julgamento de pedido de investigação contra o ministro André Mendonça .

A audiência não ocorrerá em conjunto com a sessão que analisará o pedido de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes , marcada para a próxima terça-feira (15).

A decisão de Fachin foi anunciada nesta sábado (12) em ofício de resposta ao próprio Moraes, que havia solicitado que os dois casos fossem apreciados na mesma sessão.

Ao CNN Agora deste sábado (12), o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio , avaliou a separação dos julgamentos por parte de Fachin.

“É um ato de prudência.

São temas que têm natureza diversa, apesar de versarem sobre a conduta dos ministros”, afirmou.

Sampaio destacou ainda que os dois ministros investigados se encontram, “lamentavelmente, em campos opostos” — algo que, segundo ele, jamais deveria ocorrer dentro de um tribunal.

Leia Mais Mendonça enfrenta cenário desfavorável no STF em ofensiva contra Moraes Fachin decidirá quando plenário do STF julgará relatório sobre Moraes Fachin vai comandar processos sobre futuro de dois colegas de STF Crise institucional preocupa especialista Ao avaliar o impacto da crise sobre a imagem do STF perante a sociedade, Sampaio foi categórico: “A imagem não está nada boa, a situação é cada vez mais grave”.

O professor lembrou que o tribunal foi concebido, desde a fundação da República, como um moderador da nação.

“Quando um tribunal, que tem que ser o pacificador da nação, começa a emitir esses sinais de conflito interno , a imagem perante a opinião pública entra num descenso muito preocupante”, alertou.

“É prejudicial para todo o Brasil quando o Supremo perde credibilidade”, avaliou.

Sampaio defendeu que o STF precisa resolver seus próprios conflitos internamente, antes que soluções externas se imponham.

“Antes que aconteça, por exemplo, o processamento de um ministro por impeachment no Senado Federal.

Isso seria muito pior”, afirmou.