O que está em jogo no julgamento desta terça no STF

O que está em jogo no julgamento desta terça no STF - Supremo Tribunal Federal pode decidir se um de seus integrantes, Alexandre de Moraes, será investigado, o que seria inédito. Mas é possível que nenhuma decisão seja tomada.O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta terça-feira (15/09) uma sessão extraordinária que pode decidir sobre a abertura de uma possível investigação das supostas relações do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro detido Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

As mensagens sugerem que Vorcaro teria prestado uma série de favores a Moraes e sua família, como a emissão de cartões de crédito a filhos do magistrado e a cessão de jatinhos particulares, e que o banqueiro teria acionado o ministro diversas vezes para pedir informações sobre operações policiais das quais era alvo, tentar barrar investigações contra si e evitar ser preso.

Nessas mensagens são mencionados também o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a nulidade do relatório da PF com o argumento de que Mendonça não poderia autorizar uma investigação de um ministro do STF e deveria ter encaminhado um pedido para isso ao plenário do tribunal. Teria havido, portanto, abuso de poder por Mendonça.

A decisão de Mendonça de tirar o sigilo do relatório da PF desencadeou uma guerra entre ele e Moraes dentro do STF e mergulhou a mais alta corte brasileira numa profunda crise apenas semanas antes da eleição presidencial de 4 de outubro.

Em retaliação, Moraes usou o inquérito das fake news para requisitar à Polícia Federal relatório de inteligência – classificado como desprovido de valor probatório –, que avalia a atuação de Mendonça em investigações sob sua relatoria e enviou o documento ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade e improbidade administrativa.

Já Mendonça, em resposta, determinou na terça-feira passada o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, dos seus respectivos cargos, elevando ainda mais a crise institucional. Mendonça justificou sua decisão afirmando ter sido monitorado pela PF para produção de relatórios de inteligência que Moraes usou contra ele.

No lance seguinte da disputa, o ministro do STF Flávio Dino determinou, na quarta-feira passada, a recondução de Rodrigues e Almada aos seus cargos. Na sua decisão, Dino argumentou que a decisão de Mendonça havia sido tomada a partir de um pedido do Partido Novo, que não teria legitimidade legal para solicitar decisão desse tipo.

Essas disputas entre os juízes levaram Fachin, o presidente do STF, a intervir já na quarta-feira passada.