O julgador no banco dos suspeitos: Moraes enfrenta o próprio STF

A inédita sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) que nesta terça-feira decidirá se há elementos para investigar o ministro Alexandre de Moraes ocorre em um ambiente tão tensionado que, como diz o ditado, será o dia em que “tudo pode acontecer, inclusive nada”.

A sessão está marcada para as 10h, mas o rito prevê uma possibilidade que pode alterar o desfecho: um pedido de vista capaz de interromper a votação.

Ainda assim, os ministros poderão antecipar suas posições e revelar o grau de isolamento ou de proteção de Moraes dentro da Corte.

O julgamento ocorre num momento em que a imagem do ministro sofreu a mais forte deterioração desde que ele assumiu o protagonismo das investigações contra os atos antidemocráticos e, posteriormente, contra a tentativa de golpe de Estado.

O homem que depois de 8 de janeiro de 2023 passou a ser apresentado por parte expressiva da sociedade como um dos principais guardiões da democracia brasileira chega à sessão de terça-feira no lado oposto do balcão: será o próprio STF a decidir se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam a abertura de uma investigação sobre sua relação com Daniel Vorcaro, o fundador do Banco Master, que distribuiu cerca de R$ 1,3 bilhão em propina a políticos e gestores para operar um esquema fraudulento estimado em mais de R$ 50 bilhões.

Caso o inquérito seja aberto, os crimes que, em tese, podem ser investigados são devastadores para a imagem do ministro, que está na Corte desde 2017: corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Durante anos, Moraes construiu sua autoridade sobre investigações que atingiram empresários, políticos, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Tornou-se o principal rosto do STF na reação institucional à ofensiva contra a democracia e um dos ministros mais poderosos da história recente da Corte.

Agora, a instituição terá de responder se os mesmos princípios de transparência, imparcialidade e controle que sustentaram decisões contra terceiros também devem ser aplicados a um de seus integrantes.

O que está em questão ultrapassa o destino pessoal de Moraes.

A sessão tornou-se também um teste sobre os limites da relação entre ministros do Supremo, advogados, empresários e autoridades e sobre a capacidade da própria Corte de investigar, ou permitir que sejam investigados, fatos que envolvem seus integrantes.

Os mais céticos sobre a hipótese de depuração moral de uma Corte até aqui intocável na democracia, suspeitam de uma possível saída corporativista para evitar que, com eventual precedente, outros ministros sejam arrastados para investigações.