Haddad quer bancar tratamento de vício em bets com arrecadação de apostas

O candidato ao governo do Estado de São Paulo Fernando Haddad (PT) propõe usar recursos da arrecadação tributária com jogos para financiar o tratamento de pessoas com transtornos relacionados às apostas online no Sistema Único de Saúde.

A medida consta da cartilha de propostas para a saúde divulgada pela campanha.

O documento sugere a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo, com uma linha específica de atendimento no SUS e “financiamento vinculado à arrecadação com jogos”.

Leia a íntegra (PDF – 227 KB).

A proposta, porém, não especifica de quais jogos viria o dinheiro, quanto poderia ser destinado ao programa nem qual mecanismo seria usado para vincular a arrecadação ao tratamento.

Além do atendimento pelo SUS, Haddad propõe restringir a publicidade de bets em escolas, transportes e eventos públicos.

O plano também inclui fiscalização pelo Procon-SP e criação de uma força-tarefa contra apostas ilegais.

A exploração das apostas de quota fixa é regulada nacionalmente.

A legislação federal estabelece a tributação do setor e a destinação de parte da arrecadação para diferentes áreas.

Em 2025, as bets renderam cerca de R$ 10 bilhões em tributos federais.

SUS JÁ OFERECE TRATAMENTO O SUS já oferece atendimento para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas.

O tratamento presencial pode começar em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e, quando necessário, seguir para um Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

Desde agosto, o governo federal também faz até 100 mil teleatendimentos por mês em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas e seus familiares.

O serviço é acessado pelo Meu SUS Digital.