Justiça manda prender dupla acusada de manter idosos em condições desumanas no litoral de SP

Instituição para idosos ficava em Guarujá (SP) Prefeitura do Guarujá A Justiça restabeleceu a prisão preventiva de dois acusados de manter idosos em condições precárias em uma instituição de longa permanência em Guarujá, no litoral de São Paulo.

A dupla respondia ao processo em liberdade provisória, mas voltou a ter a prisão preventiva decretada após recurso do Ministério Público (MP-SP).

Segundo o MP-SP, o asilo abrigava diversas pessoas idosas, algumas delas com deficiência, e mantinha as vítimas em condições consideradas "desumanas e degradantes".

A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última quarta-feira (19).

Detalhes sobre a prisão dos acusados não haviam sido divulgados oficialmente até a última atualização desta reportagem. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.

Em primeira instância, as prisões haviam sido revogadas sob o entendimento de que havia excesso de prazo no andamento do processo e porque os investigados eram primários, tinham endereço fixo e filhos menores.

Ao analisar o recurso, porém, o TJ-SP concluiu que não houve demora excessiva e restabeleceu a prisão preventiva.

No recurso, o promotor de Justiça Eloy Ojea Gomes argumentou que o simples decurso do prazo não justifica a revogação automática da prisão preventiva.

Segundo ele, a gravidade dos fatos, a periculosidade dos acusados e o risco de reiteração criminosa eram suficientes para manter a medida.

Agora no g1 Segundo o Ministério Público, um relatório elaborado pela Comissão de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência de Idosos apontou uma série de irregularidades no local.

A inspeção foi realizada por uma equipe formada por enfermeira, médica, agente de vigilância sanitária e arquiteto.

Entre os problemas encontrados estavam acúmulo de lixo e de fezes de animais no quintal, cozinha em condições insalubres, com risco de contaminação, e colchões manchados por fluidos.

A equipe também encontrou panos amarrados no banheiro, o que, segundo o MP-SP, indicava o uso de contenção física ilegal de idosos.

O relatório ainda apontou ausência de acessibilidade nos ambientes e informou que os responsáveis deixaram de apresentar documentos dos moradores às autoridades, dificultando as investigações.