TRE rejeita recurso e confirma cassação do vereador Deyvid Carneiro

O vereador de Boa Vista, Deyvid Carneiro (Foto: Divulgação) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) rejeitou, nesta quarta-feira (2), o recurso do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) contra a cassação por compra de votos nas eleições de 2024.

Ao votar pela rejeição dos embargos de declaração – espécie recursal que pede esclarecimentos sobre ambiguidades, obscuridades, contradições ou omissões em uma decisão judicial -, o juiz relator Diego Carmo de Sousa apresentou dez pontos para defender a própria tese.

Entre elas, estão a coleta de prova testemunhal que foi capital para a cassação, evidenciando “quadro seguro de compra de votos”, e a ausência de omissões e erros no acórdão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “A compra de um único voto é juridicamente suficiente para configurar a captação ilícita de sufrágio”, disse, defendendo o cumprimento imediato da recontagem dos votos com a consequente convocação do suplente.

Além de cassar Deyvid Carneiro e anular os 2.046 votos que ele recebeu em 2024, a decisão do TRE ainda o mantém inelegível até 2032.

Com isso, o TRE terá que recontar os votos e informar a Câmara Municipal sobre a necessidade de convocar o primeiro suplente, o ex-vereador Melquisedek Menezes (União Brasil) , que recebeu 1.445 votos.

O que dizem as defesas O advogado Emerson Delgado, que defende Carneiro no processo, prometeu recorrer da decisão “por ter total convicção da inocência do vereador”.

“Vale lembrar também que o julgamento do recurso eleitoral, se deu por apertada maioria de votos, restando clara a dúvida acerca da condenação”, destacou.

A defesa de Melquisedek afirmou que, embora os advogados da parte acusada ainda possam recorrer, “eventual recurso não impede automaticamente o cumprimento da decisão, salvo se houver determinação judicial específica suspendendo seus efeitos”.

“Com isso, após a rejeição unânime dos embargos, a retotalização dos votos e a consequente posse de Melquisedek passam a ser as próximas providências decorrentes do julgamento do TRE-RR”, completou, em nota.

O post TRE rejeita recurso e confirma cassação do vereador Deyvid Carneiro apareceu primeiro em Folha BV .