Democracia, prudência e a defesa das instituições

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília (Foto: Reprodução/Internet) O debate público brasileiro volta suas atenções para as turbulências que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF).

As notícias recentes, as investigações em curso e as controvérsias envolvendo integrantes da Corte naturalmente despertam preocupação e exigem esclarecimentos.

As suspeitas devem ser apuradas com rigor.

Nenhuma autoridade pública está acima da lei, e a relevância institucional do cargo ocupado não pode servir de obstáculo à investigação de eventuais irregularidades.

Mas é justamente a gravidade do momento que recomenda prudência.

Manchetes não constituem provas processuais, assim como investigações ainda em andamento não equivalem a condenações.

A imprensa exerce papel indispensável em uma democracia ao investigar, informar e questionar o exercício do poder.

O devido processo legal, por sua vez, exige que acusações sejam examinadas com respeito ao contraditório, à ampla defesa e às regras próprias de um Estado de Direito.

Uma garantia não exclui a outra.

É necessário, sobretudo, distinguir as condutas individuais da instituição.

Defender o Supremo Tribunal Federal não significa blindar seus ministros, justificar eventuais erros ou impedir críticas.

Instituições republicanas devem estar permanentemente sujeitas ao escrutínio público.

Transparência e responsabilidade fortalecem, e não enfraquecem, o Poder Judiciário.

Da mesma forma, eventuais condutas individuais, caso comprovadas, devem produzir as consequências previstas no ordenamento jurídico.