MPF atua contra mineração por ideologia, diz vice da Vale

O vice-presidente executivo de Assuntos Jurídicos da Vale , Sami Arap Sobrinho , disse, nesta 4ª feira (16.set.2026), que o Ministério Público Federal atua por ideologia em ações contra o setor de mineração e defendeu que procuradores sejam responsabilizados nos casos em que os processos forem considerados improcedentes.

Segundo o executivo, parte das ações civis públicas e coletivas movidas pelo MPF contra projetos de mineradoras têm “torpeza” , “maldade” e “má-fé” e partem de questões ideológicas relacionadas a possíveis impactos ao meio ambiente.

“A quase totalidade das demandas que eu tenho enfrentado vêm de uma questão ideológica, elas não vêm de uma questão objetiva.

Nós temos atraso na implementação de projetos, nós temos riscos, nós somos acionados pelos nossos investidores ou acionistas com falta de declaração em prospectos” , disse Arap durante participação no Congresso Internacional do Direito Minerário , promovido pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

Na abertura do 2º dia do evento, em Brasília, o vice da Vale defendeu que os questionamentos dos procuradores atingem não só a mineradora, mas todos os agentes do setor.

“Todos aqui sabem e enfrentam esses problemas.

Após cumprirem cada item de um licenciamento, após cumprirem cada item de uma agenda jurídico-regulatória, são surpreendidos com ações civis públicas, com pedidos de liminares para interromper, para encontrar, para achar, e depois aparece o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] como se fosse uma solução” , disse Arap, que mediava um painel com o ministro substituto do Superior Tribunal de Justiça, Luís Carlos Gambogi .

O TAC, citado pelo executivo, é um acordo extrajudicial para corrigir irregularidades, parar atos ilegais e reparar danos causados a direitos coletivos ou difusos, sem a necessidade de um processo judicial.

O termo costuma envolver o pagamento de recursos ou contrapartidas por parte da empresa para compensação socioambiental.

Diante da demora dos processos no Judiciário, as mineradoras muitas vezes preferem assinar o TAC e arcar com os custos do acordo do que manter investimentos parados por anos aguardando uma decisão definitiva da Justiça.

Arap cobrou durante sua fala que procuradores possam ser responsabilizados caso uma ação seja julgada improcedente depois de anos de paralisação.

“A companhia tem uma responsabilidade brutal, e lhe é imposta, inclusive economicamente.

O Ministério Público, não acontece nada, seja uma ação por credibilidade, seja uma ação por ideologia, ninguém é responsabilizado” , declarou, acrescentando que há representantes do setor que enfrentam “rígidas” ações penais e são inocentados depois de até 20 anos de processo na Justiça.