Herança de Ney Latorraca é liberada no RJ, mas segue travada para o São Julião

A herança deixada pelo ator Ney Latorraca começa a beneficiar instituições filantrópicas, mas, em Mato Grosso do Sul, a situação ainda depende de uma decisão judicial.

Enquanto o Retiro dos Artistas, no Rio de Janeiro, teve acesso aos recursos, o Hospital São Julião, em Campo Grande, continua sem conseguir tomar posse dos bens destinados pelo artista.

O impasse envolve a cobrança de um imposto de transmissão e a busca pela isenção prevista para entidades filantrópicas.

No Retiro dos Artistas, o dinheiro será suficiente para cobrir 20 meses de despesas, conforme divulgado pela coluna do jornal O Globo neste sábado (10).

Já no caso do São Julião, para tentar destravar a burocracia, foi impetrado um mandado de segurança na Justiça do Rio de Janeiro contra a cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), estimada em cerca de R$ 100 mil.

A discussão envolve um apartamento localizado no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, avaliado inicialmente em R$ 500 mil.

Além do imóvel, Ney deixou 4.875 cotas da empresa Latorraca Produções Artísticas Ltda., cujo capital social é de R$ 20 mil.

Em entrevista ao Campo Grande News , o presidente do Hospital São Julião, Carlos Augusto Melke, informou que a instituição ainda não conseguiu a liberação dos bens, mas que o cartório já entrou em contato.

“O nosso grupo é o grupo dos filantrópicos, daqueles que têm direito à isenção do imposto de transmissão.

O cartório manteve contato, a gente já encaminhou toda a documentação, já ingressamos na Secretaria de Fazenda com pedido de isenção.

E vamos deixar a parte judicial, porque realmente já passaram algum tempo, e até agora eles não definiram ainda, o juiz não decretou a obrigação da Secretaria de Fazenda liberar o ITCD”, explicou.

Melke também explicou que houve dificuldades para entender os procedimentos necessários do Rio de Janeiro e a instituição precisou recorrer à Justiça para tentar resolver a situação.

“Faltava, vamos dizer, uma orientação até do cartório, porque é muito difícil você fazer essa comunicação, e aí a gente ingressou com o mandato de segurança, que até hoje não foi definido”, completou.

Apesar da demora, o presidente acredita que a questão pode ser resolvida em breve.