Saiba o que plenário do TSE irá analisar para definir se mantém canal do Exército de Lula

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente, no domingo, 11, o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, suspenso horas antes por determinação do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão ainda será submetida ao plenário do tribunal, que deverá decidir se o canal, com quase quatro milhões de seguidores, poderá continuar no ar.O plenário terá de analisar:se havia provas suficientes para suspender todo o canal;os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE;como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes;os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processualAo autorizar a retomada do canal, Cueva afirmou que as provas apresentadas até o momento eram insuficientes para justificar a suspensão de todo o canal.

O ministro manteve a proibição de publicações que o TSE já havia considerado irregulares.

O que aconteceu no domingo?A disputa começou quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu novamente a suspensão do canal diretamente à Presidência do TSE, apenas 41 minutos depois de o corregedor solicitar mais informações e provas sobre o caso.Nunes Marques aceitou o pedido e determinou que a Meta retirasse o canal do ar em até três horas.

Cueva questionou o uso de caminhos diferentes dentro do tribunal para apresentar pedidos semelhantes e encaminhou o caso ao plenário.

Os ministros deverão avaliar se havia provas suficientes para suspender o canal, quais são os limites da atuação do presidente do TSE e se houve uso adequado dos procedimentos judiciais.A análise pelo colegiado foi solicitada com urgência, preferencialmente em até 24 horas.

A inclusão do caso na pauta ainda dependia de confirmação pelo presidente da Corte.