Nikolas copia Milei em ideia para políticos bancarem desequilíbrio fiscal

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou hoje à imprensa a PEC da Responsabilidade, criada com o intuito de ajustar um possível desequilíbrio fiscal com descontos nos subsídios a políticos. Ele, que é candidato à reeleição, ainda não coletou assinaturas necessárias para avançar com o projeto.

Deputado precisa angariar apoio. Ele precisa de ao menos 171 assinaturas para levar o tema ao plenário da Câmara. A decisão é do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de colocar o tema em pauta. Ele ainda não fez nenhuma sinalização nesse sentido. Nikolas também não disse quantas assinaturas já conseguiu.

Aprovação de mudança na Constituição é difícil. Ela precisa do apoio de 3/5 dos deputados, em dois turnos, ou seja, de 308 parlamentares. Depois ela vai ser analisada pelo Senado, onde também necessita ter essa proporção na votação, ou seja, ao menos 49 senadores.

A proposta busca responsabilizar políticos se houver desequilíbrio fiscal. A medida, que é uma emenda à Constituição, prevê redução em subsídios de deputados, senadores, presidente, vice-presidente e ministros caso haja algum desarranjo fiscal.

O mecanismo será acionado quando houver aumento substancial na dívida pública. Segundo o Instituto Livre Mercado (ILM), o descumprimento da meta de resultado primário por dois exercícios consecutivos ou o aumento da dívida pública equivalente a cinco pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) em dois anos levará à implementação da medida.

Cortes seriam graduais se medida for aprovada. Na primeira etapa, os subsídios das autoridades seriam reduzidos em 25%. Se o desequilíbrio persistir, o corte chegaria a 50%.

Regime faz cortes progressivos em mordomias e subsídios de políticos. O primeiro corte é nas despesas discricionárias não essenciais, como o custeio da máquina e os penduricalhos, depois será suspensa as mordomias e verbas indenizatórias sem comprovações. Por último, o corte percentual nos subsídios de parlamentares e membros do executivo.

Medida é inspirada em modelos adotados pelo presidente da Argentina, Javier Milei. O argentino é aliado da direita brasileira. Além de ter feito críticas ferrenhas ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, ele foi à convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência pelo PL.