ANPD: Nunca esteve na mesa bloquear indefinidamente o Discord

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× Bloquear o Discord de forma definitiva "nunca esteve na mesa" da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), disse o superintendente de Fiscalização Fabrício Lopes no UOL News , do Canal UOL.

Segundo ele, a ANPD decidiu suspender as transmissões ao vivo como medida cautelar , mas quer discutir soluções com a plataforma e voltar a liberar o recurso quando houver segurança para crianças e adolescentes.

No que se refere a bloquear o Discord indefinidamente, nunca esteve na mesa da Fiscalização bloquear o Discord para o Brasil. Apesar de não estar isso no nosso radar e não ser a nossa intenção, a lei prevê essa possibilidade. Mas aí seria no Judiciário que essa proibição definitiva, total, da plataforma poderia acontecer. Fabrício Lopes

Lopes disse que a suspensão as lives do Discord foi "custosa", mas que a agência procurou proteger a integridade dos menores de idade. Ele apontou a morte de um adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul como estopim da decisão e acrescentou que a ANPD buscou uma medida equilibrada e proporcional à gravidade da situação.

Foi uma decisão bem custosa para nós, na proporção em que a gente tinha que ter certeza que havia uma proporcionalidade entre o que a gente estava fazendo e o que a gente está tentando proteger. Eu acho que a morte de um adolescente é alguma coisa inquestionável. Não nos parecia razoável discutir como resolver o problema que o Discord apresentou e deixar esse risco continuar. Fabrício Lopes

Eu acho que pra nós foi determinante, em que havia uma sociedade que queria usar, fazer uso lícito da ferramenta, e isso traz, sim, um ganho pro Brasil, acho que isso é indiscutível, mas havia também o que o Brasil ia perder enquanto a gente tentava resolver o problema. E pra nós, parecia indiscutível considerando que era uma medida pontual, só sobre a live, que havia sim um equilíbrio que pendia para a gente proteger vidas. Fabrício Lopes

Questionado pelo colunista Josias de Souza sobre o estágio das conversas com a empresa, o superintendente afirmou que o Discord não tem sido ágil nas tratativas até então. Ainda assim, ele disse ter expectativa de que a plataforma apresente mudanças.

Até o momento, a plataforma tem se mostrado bastante cega na conversa com a ANPD. A noção de uma medida cautelar significa algo temporário e provisório. Então, por definição, não pode ser definitiva. Fabrício Lopes

Ele contou que a empresa apresentou recurso contra a medida cautelar, mas que há uma reunião marcada para discutir soluções. "Tão logo a gente se sinta seguro", disse o superintendente, a ANPD pretende liberar novamente as transmissões ao vivo.

A gente quer justamente discutir com a plataforma a solução. Ela apresentou para nós ontem o recurso contra a medida cautelar em si, mas a gente tem reunião marcada com a empresa justamente para poder discutir as soluções. E tão logo a gente se sinta seguro, a gente quer tão logo existir um ambiente seguro para o nosso adolescente liberar a plataforma para operar integralmente de novo.