Bolsa Família: Lula repete Bolsonaro em medidas na véspera da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17/9), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026 .

O aumento ocorre em período eleitoral , cenário semelhante ao observado em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a equipe econômica, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691 , com início dos pagamentos em 19 de outubro , às vésperas de um eventual segundo turno das eleições presidenciais.

O custo estimado da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027.

O programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (Cad Único) e prevê também a correção de benefícios adicionais, como os destinados à primeira infância e a famílias com gestantes e adolescentes.

A justificativa apresentada pelo governo é que o reajuste recompõe a inflação acumulada desde 2023, quando o Bolsa Família foi relançado com valor mínimo de R$ 600.

Auxilio Brasil Em 2022, a poucos meses da eleição, o então Auxílio Brasil, programa que havia substituído o Bolsa Família, teve o valor mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%.

A ampliação dos benefícios em 2022 foi viabilizada por mudanças nas regras fiscais, incluindo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiu a abertura de espaço extraordinário no Orçamento.

A medida, conhecida como Proposta de Emenda a Constituição (PEC) Kamikase, possibilitou a expansão de programas sociais e outros gastos no período pré-eleitoral.

Parte dessas iniciativas foi posteriormente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou restrições à ampliação de benefícios às vésperas do pleito.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan , no entanto, o reajuste no valor pago aos beneficiários do programa Bolsa Família está enquadrado dentro das regras orçamentárias vigentes e negou que o governo esteja usando crédito extraordinário.

“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país.

Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, disse durante coletiva de imprensa.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que diferente do feito no governo passado, desta vez que não há gasto fora do Orçamento, mas sim remanejamento de despesas.