MP dá 48 horas para Prefeitura de SP explicar medidas contra enchentes

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu 48 horas para a Prefeitura de São Paulo informar quais medidas adotou durante o temporal de ontem, que provocou alagamentos na cidade, deixou pessoas ilhadas e causou a morte de uma pessoa.

A solicitação foi feita hoje pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital. O órgão quer saber se a administração municipal acionou a Defesa Civil, emitiu alertas à população, prestou atendimento às pessoas atingidas e tomou outras providências previstas no plano de contingência.

A manifestação foi apresentada no processo em que a Prefeitura foi condenada a elaborar planos de intervenção de curto, médio e longo prazos para prevenir e controlar enchentes. A decisão judicial se tornou definitiva em 22 de janeiro deste ano. Isso significa que não cabe mais recurso contra a condenação, e o município deve cumprir a determinação. Os planos devem estabelecer as intervenções necessárias para enfrentar o problema das enchentes em diferentes prazos.

O MP pediu que a Justiça determine o cumprimento imediato da sentença, reconheça o atraso do município e aplique a multa diária de R$ 10 mil prevista na decisão. Entre as ocorrências citadas pela Promotoria estão o alagamento do túnel do Anhangabaú, onde veículos ficaram empilhados e pessoas ficaram ilhadas, e o transbordamento do lago do Parque Ibirapuera. O órgão também mencionou a morte de uma pessoa em decorrência do temporal.

A Promotoria afirmou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar outras medidas para garantir o cumprimento da decisão judicial. A manifestação ocorre após novos episódios de alagamento na capital e busca tanto esclarecimentos sobre a resposta da Prefeitura ao temporal quanto o cumprimento da determinação judicial sobre o planejamento de ações contra enchentes.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o protocolo da Prefeitura para responder ao alagamento do túnel do Anhangabaú funcionou. "A gente começou lá o alagamento no Anhangabaú, às 16h10. Quando era 16h40, eu já estava com os caminhões, com mais bombas, fazendo a sucção da água. Então a Prefeitura fez um grande investimento. O protocolo funcionou", disse nesta quinta-feira.

Nunes atribuiu os transtornos ao volume de chuva. "A gente vive um momento de mudança climática. Cair 40% da chuva prevista para o mês inteiro, em poucos minutos? A gente, obviamente, tem uma situação que é diferente de um padrão normal", afirmou. O prefeito disse ainda que a gestão pretende melhorar os protocolos e avaliar a ampliação da capacidade das bombas.

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