“Guerra de petições” pode atrapalhar julgamento no STF, dizem especialistas

O julgamento que decidirá se o ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal) será investigado por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do extinto Banco Master, pode ser afetado por uma série de questões processuais acumuladas nos últimos dias.

Segundo advogadas ouvidas pela CNN Brasil , essa “guerra de petições” pode “embaralhar” a sessão marcada para a próxima terça-feira (15) .

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a sucessão de pedidos e ofícios encaminhados ao presidente do STF , ministro Edson Fachin, evidencia uma disputa entre grupos dentro do tribunal e pode ter como objetivo dificultar a análise do caso.

“O STF está adotando a prática de encaminhar ‘N’ petições ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

Quer dizer, a qualquer incidente de natureza processual ou demérito, que seja conveniente para uma ala do Supremo ou para outra ala, o que esses ministros fazem? Encaminham uma petição, contrapondo uma ala a outra ala.

Não há dúvida nenhuma, que o Supremo Tribunal Federal perdeu todo o controle enquanto enquanto instituição.

Trata-se de um tribunal lamentavelmente político”, declarou.

Segundo ela, atualmente, “vale tudo” na Corte.

“A judicialização da política levou a politização do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo, culminando no que nós estamos presenciando hoje.

Estamos numa situação em que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, vale tudo.

A Constituição e os próprios precendentes jurisprudenciais se tornaram um mero detalhe”, acrescentou.

STF se tornou tribunal político, diz especialista | CNN AGORA Embaralhamento no STF A advogada criminalista Luisa Moraes Abreu Ferreira, professora de Direito Penal da FGV (Fundação Getulio Vargas), avalia que os novos ofícios revelam uma disputa pela condução dos processos dentro do Supremo.

“A competência hoje do Supremo Tribunal Federal, o exercício da jurisdição tem sido utilizado como poder, como arma.

Quanto mais casos eu tenho sobre o meu comando, mais poder eu tenho e maior a possibilidade de abusos.