Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas

O Projeto de Lei 1.465 de 2026 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis.

A medida também abrange materiais escolares plásticos.

As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 9.795 de 1999 , que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos .

De acordo com o autor da proposta, deputado licenciado Ricardo Galvão (PSB-SP), o país produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis.

Na justificativa, ele afirmou que a iniciativa alinha o Brasil a compromissos e metas internacionais de sustentabilidade.

Cronograma nas escolas Para as instituições de ensino, o texto estabelece metas progressivas a partir da vigência da futura lei: 25% de substituição em 6 meses; 50% após um ano; 75% em dois anos; e 100% após três anos.

A proposta também orienta que as escolas fomentem o uso de materiais escolares sustentáveis e autoriza a recomendação para que os estudantes levem utensílios próprios reutilizáveis.

“ Ao focar nas instituições de ensino, o texto atua em um ambiente estratégico de grande potencial transformador.

As escolas são locais ideais para reduzir resíduos e educar futuras gerações sobre sustentabilidade, consumo consciente e economia circular ”, afirmou Ricardo Galvão.

Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Educação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, em 7 de outubro de 2026.