MEI e Desenrola: governo garante que medidas de Lula cabem no caixa

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, afirmou que as medidas anunciadas pelo governo do Lula (PT), incluindo iniciativas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), não comprometem a trajetória de ajuste fiscal prevista para os próximos anos.

Segundo ele, os gastos adicionais serão acomodados no Orçamento, respeitando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.Mello argumentou, em entrevista ao jornal O Globo, que parte das medidas terá impacto reduzido nas contas de 2027 e que outras despesas serão compensadas com a substituição de gastos já previstos.

Entre as iniciativas citadas estão o reajuste do Bolsa Família, o programa Desenrola 3.0 e as ações de apoio aos pequenos empreendedores.O secretário também entrou no debate eleitoral ao criticar a proposta atribuída à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, de promover cortes de R$ 200 bilhões no Orçamento em um ano.

Para Mello, uma redução dessa magnitude exigiria mudanças em despesas sociais e previdenciárias, com possíveis efeitos sobre o crescimento econômico e o emprego.Medidas para MEIs e impacto no OrçamentoAo comentar os anúncios recentes do governo, Mello afirmou que as iniciativas terão pouco impacto sobre as contas de 2027.

Sobre a proposta de perdão de dívidas de microempreendedores individuais com o governo federal, ele argumentou que parte dos débitos dificilmente seria recuperada.Em relação à ampliação do teto de faturamento anual dos MEIs, de R$ 81 mil para R$ 140 mil, o secretário afirmou que a medida já está contemplada no projeto encaminhado ao Congresso Nacional e incorporada ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).Questionado sobre os R$ 5 bilhões previstos para o chamado “Pix MEI”, Mello ressaltou que o valor corresponde ao impacto estimado ao longo do mandato, e não a uma despesa que será executada integralmente de imediato.Secretário questiona cortes de R$ 200 bilhõesAo rebater a proposta de redução de R$ 200 bilhões nas despesas públicas, Mello afirmou que medidas dessa dimensão exigiriam a identificação de áreas com recursos suficientes para sustentar o corte.

Segundo ele, os principais volumes de gastos estão concentrados na Previdência Social, na assistência social e em benefícios pagos à população.“Eles falam que vão cortar R$ 200 bilhões sem cortar nada.

É evidente que tem um problema nessa proposta.

Qualquer pessoa que está propondo cortar R$ 200 bilhões vai ter que encontrar uma realidade: onde é que tem espaço orçamentário para isso?”, questionou.O secretário também contestou a possibilidade de atingir essa economia sem afetar programas e investimentos.