TikTok deu "respostas genéricas" sobre dados de crianças, diz ANPD

O TikTok apresentou respostas “genéricas e inconclusivas” e não procurou solucionar os questionamentos sobre o tratamento de dados de crianças e adolescentes pela plataforma, afirmou a Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ).

Nesta terça-feira (25/8), a empresa responsável pela rede social foi multada em R$ 153,7 milhões por falhas no processamento de dados de menores de idade .

A investigação da ANPD iniciou a partir de uma denúncia apresentada em 2021.

Desde então, a agência diz que adotou uma abordagem de “regulação responsiva”, que busca maior eficácia e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sem recorrer exclusivamente à aplicação de multas.

“A regulação responsiva presume cooperação por parte do agente regulado.

Por outro lado, em diversos documentos apresentados pela empresa no âmbito do processo de fiscalização, esta Coordenação [responsável pela investigação] precisou afirmar repetidas vezes que a empresa teria que refazer e adequar suas respostas para atender às determinações da ANPD.

Em várias petições encaminhadas à Coordenação, a empresa apresentou respostas genéricas e inconclusivas, que dificultavam e impunham restrições à realização de uma avaliação mais abrangente por parte da área técnica”, disse o órgão.

Segundo a agência, a maior parte das informações prestadas pela empresa foi retirada do site do próprio site do TikTok.

“A empresa deliberadamente encaminhou em seus documentos técnicos informações produzidas para o público externo, que em nada auxiliavam o conhecimento desta Coordenação quanto aos aspectos técnicos da operação de tratamento de dados pessoais sob o escopo investigativo”, diz o documento.

No texto, a ANPD também afirmou que a empresa diz estar em “espírito de colaboração”, por apresentar respostas aos questionamentos.

A agência, entretanto, afirma que a empresa utilizou “artifícios retóricos para esquivar dos pontos de atenção destacados”.

“Nesse sentido, o comportamento do regulado não parece sinalizar a busca da solução do problema, mas apenas tornar o processo de fiscalização mais moroso, o que, em última análise, prejudica a própria sociedade”, conclui a ANPD.

Procurada pelo Metrópoles , a empresa ainda não se manifestou.

O espaço segue aberto para posicionamentos.