Licitação do transporte público de Curitiba é suspensa após TCE-PR apontar possível duplicação de custos

TCE suspende licitação do transporte de Curitiba O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) suspendeu integralmente o processo de licitação do transporte público de Curitiba, que estava com leilão marcado para o dia 26 de novembro.

Entre os apontamentos do TCE, está a possível sobreposição de serviços e duplicidade de custos com a concessão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).

Através de um despacho de medida cautelar, o conselheiro Fábio de Souza Camargo decidiu pela suspensão de todos os cinco lotes (BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul) em licitação e pediu esclarecimentos à Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo edital.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (19).

De acordo com o documento do TCE, o próprio edital da Urbs “reconhece expressamente as interferências com a concessão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba, atribuindo o respectivo risco ao Poder Concedente”.

Segundo o conselheiro, isso demonstra que o processo de licitação do transporte de Curitiba possui questões que podem repercutir sobre a concessão metropolitana.

O processo licitatório da Amep também está suspenso.

Sobreposição de serviços da Urbs e Amep Conforme a decisão, a concessão metropolitana prevê a substituição de quatro linhas de ônibus que atualmente estão em gestão compartilhada.

No entanto, o edital municipal contempla a manutenção das linhas na configuração original.

As linhas municipais seriam: 206 Barreirinha/São José, 304 Pinhais/Campo Comprido, 607 Colombo/CIC e 702 Caiuá/Cachoeira.

Já as linhas metropolitanas seriam: E02 Aeroporto/Guadalupe, C02 Pinhais/Tiradentes, B02 Maracanã/Tiradentes e A02 Cachoeira/Guadalupe.

Licitação do transporte de Curitiba foi suspensa.

Foto: José Fernando Ogura/SMCS (arquivo) Assim, o conselheiro conclui que há indícios de possível sobreposição do serviço ofertados pela Urbs e pela Amep.

Duplicidade de custos de manutenção de estações-tubo Outro ponto que justificou a suspensão foi a utilização de terminais e estações-tubos.