Flávio Bolsonaro continua recebendo o salário de senador? O que acontece após fuga

A fuga para os Estados Unidos , após descumprir uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), não interrompe automaticamente o pagamento de salário como senador para Flávio Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pelo Senado.

Remuneração de senador pode ser descontada por faltas não justificadas em sessões deliberativas, sem precisar esperar uma cassação. Segundo a regra de assiduidade para senadores, o corte pode ocorrer quando há ausência sem justificativa em sessões com votação.

Regimento do Senado prevê perda da remuneração do dia nestes casos. De acordo com o § 1º do art. 13 do RISF (Regimento Interno do Senado Federal), não há lista de presença das sessões não deliberativas, em que não há votações.

Registro de presença não basta para evitar desconto se o senador não participa das votações nominais. Conforme o art. 13, § 2º, do RISF, será considerado ausente o parlamentar que registra presença, mas não comparece às votações; quem está presente deve participar de todas as votações nominais ou justificar a ausência em deliberações específicas.

Listas de presença de sessões deliberativas ficam disponíveis no DSF (Diário do Senado Federal). A assiduidade dos congressistas pode ser consultada por qualquer cidadão.

O salário mensal bruto de um senador é de R$ 46.366,19 . Este valor, estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 172/202, está em vigor desde 1º de fevereiro de 2025 .

Senadores também recebem entre R$ 36,6 mil e R$ 52,8 mil mensais de cota parlamentar, um valor mensal para ressarcir despesas do mandato . O benefício é usado para custear gastos relacionados ao mandato, como passagens aéreas, combustível, telefonia, hospedagem e alimentação, e varia conforme o estado de origem.

A verba de gabinete é um dos maiores orçamentos do mandato . Segundo dados do Portal da Transparência do Senado Federal, cada senador dispõe de um teto orçamentário de R$ 150.312,88 por mês destinado exclusivamente ao pagamento de até 50 assessores e secretários, que atuam em Brasília e nos estados de origem.

Os senadores têm direito a plano de saúde para si e dependentes, transporte oficial em Brasília, além de passaporte diplomático para si e cônjuge . As ausências não justificadas em sessões de votação podem acarretar descontos na remuneração.

Senadores que não usem os apartamentos funcionais em Brasília podem receber um auxílio-moradia mensal . O valor é de R$ 5.500,00, e é pago mediante comprovação dos gastos.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a Mesa Diretora do Senado para pedir apuração de abandono de cargo. No pedido, ela cita possibilidade de perda de mandato e de suspensão de remuneração de Flávio Bolsonaro .

Pedido foi protocolado com a Bancada da Esquerda Radical após aliados relatarem a ida do senador aos EUA. Em postagem na rede social X, Sâmia chamou Flávio de "fugitivo". "Junto com a Bancada da Esquerda Radical, estou acionando a Mesa Diretora do Senado pedindo a perda de mandato e suspensão da remuneração de Flávio Bolsonaro, por abandono do posto", escreveu.

Aliados dizem que Flávio chegou aos EUA nesta terça-feira (27), após descumprir ordem de Alexandre de Moraes.