Justiça do Trabalho determina que supermercado no Marajó retire vídeo do ar após denúncias de assédio eleitoral

Anajás, no arquipélago do Marajó.

Augusto Miranda / Ag.Pará A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado em Anajás, no arquipélago paraense do Marajó, retire de sites, redes sociais e grupos de mensagens sob o controle da empresa o vídeo de uma reunião com empregados em que o proprietário teria feito discurso político-eleitoral, com referências a um candidato à presidência da república e ofensas a praticantes de religiões de matriz africana.

A empresa também deve divulgar, em até uma hora após ser notificada, um comunicado que garante à equipe o direito de escolher livremente entre os candidatos.

A decisão liminar foi concedida neste sábado (24), véspera do 2º turno, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O g1 procurou a o supermercado Hiper Center Manoel Do Carmo, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

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Ela destacou que o fato de a fala ter ocorrido em reunião com empregados pesa na análise, porque a relação de emprego envolve desigualdade de poder e risco de consequências profissionais para quem pensa diferente do patrão.

Segundo a decisão, as ofensas a religiões de matriz africana também preocupam quanto à liberdade religiosa, à dignidade e à igualdade no ambiente de trabalho.

O que a empresa deve fazer O comunicado deve informar que empregadas e empregados podem escolher livremente entre os candidatos e que ninguém sofrerá retaliação, inclusive perda do emprego, por causa do voto.

O texto deve ficar nos quadros de aviso por pelo menos 30 dias e ser publicado no site e nas redes sociais da empresa.

Também deve ser enviado nos grupos de mensagens, individualmente por aplicativo e por e-mail, além de entregue em cópia impressa, com recibo.

A determinação também prevê que a empresa assegure o respeito à liberdade de orientação política e ao direito de votar e ser votado, inclusive em relação a trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes, pessoas desligadas, candidatos a emprego e demais pessoas abrangidas pela ação.

O que fica proibido Segundo o MPT, a empresa está proibida de constranger, ameaçar ou pressionar a equipe por causa do voto.