Justiça mantém ação de Val Marchiori contra ex sob Lei Maria da Penha

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade nessa quarta-feira (2/9), que a Justiça de São Paulo decidiu manter em andamento a queixa-crime apresentada por Val Marchiori contra o ex-marido, Thiago Gonzaga Castilho de Sant’Ana.

A defesa do empresário tentou retirar o processo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e afastar a aplicação da Lei Maria da Penha, mas os pedidos foram rejeitados pela magistrada responsável pelo caso.

Magistrada manteve decisão A decisão foi assinada pela juíza Clara Lacerda de Almeida Barros, que determinou a continuidade da ação dentro da vara especializada.

A magistrada considerou que, em conflitos decorrentes de relações familiares e afetivas, a situação de vulnerabilidade da mulher deve ser presumida, seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro ponto considerado pela Justiça foi a existência de medidas protetivas de urgência anteriores envolvendo Val.

Para a magistrada, esse histórico reforça a necessidade de que o caso seja analisado sob as regras de proteção previstas pela Lei Maria da Penha.

A defesa de Thiago também pediu que a ação fosse encerrada imediatamente, sob o argumento de que a conduta atribuída a ele não configuraria crime.

O pedido, porém, também foi negado.

Segundo a decisão, é necessário analisar os acontecimentos e as circunstâncias do caso durante a apuração antes de concluir se houve ou não a prática de um delito.

Com a ação mantida, a Justiça já marcou a audiência de julgamento.

O ato está previsto para 20 de janeiro de 2027, em formato híbrido.

Val terá assegurado o direito de acompanhar a audiência presencialmente.

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1 de 4 A empresária Val Marchiori Reprodução/Instagram 2 de 4 Val Marchiori reage sobre arquivamento de processo contra o ex-marido Instagram/Reprodução 3 de 4 Val Marchiori chora ao iniciar nova fase na luta contra o câncer de mama Instagram/Reprodução 4 de 4 Val Marchiori posa nos stories após cortar o cabelo Instagram/Reprodução Entenda o caso A coluna Fábia Oliveira já havia revelado, em maio deste ano, que Val Marchiori havia recorrido à Justiça contra o ex-marido.