Delegado vê 'uso desproporcional da força' no caso de mulher morta após ser baleada por PM

O delegado do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), João Pedro Murgolo, responsável pela investigação do caso da mulher em surto que morreu após ser baleada, apontou, no registro da ocorrência, a qual o Estadão teve acesso, uma série excessos no uso da força durante a abordagem.

Camila Pereira da Silva, de 32 anos, foi morta com um disparo efetuado pelo soldado André Coelho Maximo após ela andar em sua direção com uma faca. O caso ocorreu na tarde de quinta-feira, 15, em Pirituba, zona norte de São Paulo.

O delegado considerou que a informação de testemunhas e relatos sobre o estado de Camila indicavam que ela estaria em surto psicótico. Nesse contexto, a abordagem exigia maior cautela e medidas de contenção, em vez de uma reação letal.

"Diante desse conjunto, a reação foi manifestamente desproporcional. O agente ultrapassou de forma consciente os limites da necessidade e da moderação, e o excesso doloso é punível", destaca Murguolo.

Ele ainda afirma que as imagens não mostram uma agressão iminente que justificasse o disparo. "Não configura, por si só, agressão iminente que autorize o disparo letal", escreveu.

A avaliação do delegado se baseou em seis aspectos da abordagem policial da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) que justificaram a prisão em flagrante. André Maximo, entretanto, foi solto após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 16.

De acordo com as imagens, Camila não fez movimentos de ataque ou golpe, não chegou a levantar o braço, não brandiu a faca e nem avançou de forma súbita, escreveu o delegado. Os policiais não estavam em seu raio de alcance no momento do disparo.

"O simples deslocamento de pessoa com faca na mão, com os braços baixos e sem gesto ofensivo, a vários metros de distância, não configura por si só agressão iminente que autorize o disparo letal", diz o boletim.

Para o delegado, a guarnição passou diretamente de apontar a arma para o disparo letal, sem recorrer a outros recursos de contenção, como o espargidor químico, dispositivo elétrico incapacitante ou bastão, descumprindo a Lei nº 13.060/2014.

Segundo os policiais, Camila avançou contra os agentes até que não houvesse mais espaço para recuar, circunstância que teria justificado o disparo.

Em nota, o advogado Mauro Ribas, responsável pela defesa do policial militar André Coelho Maximo da Costa, disse que a prisão do soldado se deu por "cunho político e eleitoreiro". A defesa argumentou que o policial cumpriu todos os procedimentos operacionais da Polícia Militar, acionou a COP desde o início da ocorrência e só efetuou o disparo quando não tinha mais possibilidade de recuar.

"Esta prisão gerou extrema comoção e instabilidade na tropa da Polícia Militar, que entendeu tal ato como um recado de desamparo por parte do Governo do Estado e da Corporação", disse.

É o terceiro caso de morte durante abordagem policial de uma pessoa em surto.

Antonio Nunes Batista, de 40 anos, foi baleado e morto na Vila Dionísia, zona norte de São Paulo, após a PM atirar 24 vezes. Gustavo Munis de Santana, de 20 anos, foi morto com 27 tiros após policiais efetuarem 45 disparos no último sábado, em Moema, na zona sul.