MPAC projeta Casa da Cidadania para integrar serviços de atendimento à população

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, uma reunião para discutir a implantação da Casa da Cidadania, iniciativa que pretende reunir, em um mesmo espaço, diferentes órgãos da instituição voltados ao atendimento da população.

A proposta prevê a instalação da unidade no centro de Rio Branco.

A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; da corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo; da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, ouvidora-geral, Kátia Rejane de Araújo; e do secretário dos Órgãos Colegiados, Lucivan Nery.

A Casa da Cidadania está sendo planejada para funcionar como um espaço integrado de acolhimento, orientação e encaminhamento das demandas apresentadas pela população.

A ideia é concentrar diferentes portas de entrada do MPAC em uma estrutura que facilite o acesso aos serviços, promova a articulação entre as unidades e torne o atendimento mais ágil e humanizado.

Entre os órgãos previstos para compor a estrutura estão a Ouvidoria-Geral e a Ouvidoria da Mulher, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Centro de Acolhimento ao Cidadão, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Núcleo de Promoção de Igualdade Racial e Indígena (Nupin) e a Promotoria Comunitária.

Outro serviço previsto é o Centro de Autocomposição (Compor), que está em fase de estruturação e será voltado à resolução consensual de conflitos.

A implantação do centro terá como referência experiências desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

O procurador-geral de Justiça destacou que a implantação da Casa da Cidadania integra as iniciativas de aprimoramento do atendimento ao público e de aproximação do MPAC com a sociedade.

“Com a concentração desses serviços, a instituição pretende oferecer um ambiente de acolhimento e escuta, no qual as cidadãs e os cidadãos possam buscar orientação, apresentar demandas e acessar os mecanismos de proteção de seus direitos”, ressaltou.

Com informações do Ministério Público do Estado do Acre