DPU pede à Justiça que oito cidades do CE com alta abstenção de votos no 1º turno ofertem transporte gratuito a eleitores no 2º turno

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou na Justiça que oito municípios do Ceará ofertem transporte gratuito para a população no próximo domingo (25), quando acontece o 2º turno das eleições presidenciais.

A justificativa é que os municípios tiveram altos índices de abstenção durante o 1º turno.

Os oito municípios são: Acopiara Aiuaba Canindé Cedro Mauriti Quixeré Saboeiro Senador Pompeu A DPU explicou que a medida é direcionada especialmente a municípios que informaram não dispor de transporte coletivo municipal regular ou não apresentaram um plano com rotas, horários, pontos de embarque e quantidade de veículos previstos para o segundo turno.

Ao g1, representantes das prefeituras de Aiuaba, Cedro, Saboeiro e Senador Pompeu garantiram que os Municípios irão atender ao pedido da DPU e ofertar o serviço no domingo (veja mais abaixo).

O g1 tenta contato com os governos municipais de Acopiara, Canindé, Mauriti e Quixeré.

A Defensoria disse ainda que outras prefeituras também poderão ser acionadas judicialmente.

O Ceará registrou a menor média de abstenção do país, mas apresenta localidades com índices significativamente superiores ao percentual estadual.

Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostram que, em 29 municípios, alguns locais de votação registraram índices de abstenção superiores a 25%.

A média estadual ficou em 15,52% no primeiro turno.

Problemas nos municípios Conforme a DPU, as ações judiciais decorrem de uma iniciativa do Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, que encaminhou ofícios às prefeituras dos 184 municípios do estado para reforçar a obrigação de oferecer transporte público gratuito nos dias de votação.

A partir das respostas recebidas, a DPU identificou problemas na oferta do serviço.

A entidade disse que os municípios de Acopiara, Cedro e Quixeré não apresentaram planejamento para a oferta de transporte gratuito ao eleitorado no segundo turno.

Em Acopiara e Quixeré, as prefeituras informaram não possuir serviço regular de transporte coletivo urbano municipal e, por isso, não contar com linhas, itinerários, horários ou frequências regulares que possam ser disponibilizados gratuitamente durante o período eleitoral.

A Prefeitura de Cedro, por sua vez, limitou-se a informar à DPU sua adesão ao programa Seu Voto Importa, do TRE-CE, voltado exclusivamente a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.