Senado aprova lei dos minerais críticos em meio à disputa de Trump por terras raras do Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que cria o marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil .

A proposta prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais , um novo fundo garantidor e a criação de um conselho governamental com poderes para controlar operações envolvendo empresas do setor, inclusive com possibilidade de veto a determinadas parcerias internacionais.

O texto, que foi aprovado de forma simbólica, sem contagem ou declaração de votos, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aprovação representa uma vitória para o governo Lula, que tinha o projeto como uma de suas prioridades e trabalha para estabelecer política nacional para minerais considerados estratégicos diante do crescente interesse estrangeiro pelas reservas brasileiras.

A votação foi destravada após a reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP).

O acordo também abriu caminho para o avanço de outras pautas de interesse do governo, como o programa de benefícios para data centers e o fim da escala 6 x 1.

O projeto avançou praticamente sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Projeto ganha importância com avanço de Trump sobre terras raras A criação do marco legal ocorre em momento de crescente disputa internacional pelo controle de minerais críticos, especialmente as terras raras; O governo dos Estados Unidos, sob a batuta de Donald Trump, fechou acordo para a compra da Serra Verde , empresa do setor com sede em Goiás (GO), e anunciou aporte de US$ 750 milhões (R$ 3,8 bilhões) na companhia por meio do Departamento de Defesa estadunidense; A movimentação faz parte de uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para reduzir sua dependência da China, atual líder mundial na exploração de minerais críticos.

Esses materiais são considerados fundamentais tanto para a indústria de alta tecnologia quanto para a produção de equipamentos e sistemas de defesa; A venda da Serra Verde aos Estados Unidos ocorreu com apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), atualmente adversário de Lula na corrida presidencial de 2026; Nesse cenário, o governo brasileiro defende política que priorize a exploração dos minerais críticos com agregação de valor e desenvolvimento da indústria nacional , em vez de transformar o país apenas em exportador de commodities.

Conselho poderá vetar operações com empresas estrangeiras Um dos principais pontos do projeto é a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos .

O órgão será responsável por regular a atividade e acompanhar a implementação da política nacional para exploração desses materiais.