Voto de Cármen Lúcia ganha peso em julgamento sobre Moraes no STF

O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pode ser decisivo para definir o resultado do julgamento sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão está marcada para esta terça-feira, 15.A importância do voto de Cármen Lúcia se deve ao equilíbrio do plenário, que vive um cenário de empate técnico.

A ministra é conhecida pela postura institucionalista e pelo apego estrito aos ritos regimentais.

Por isso, o posicionamento dela pode ser determinante para definir qual corrente terá maioria no julgamento.

Corte divididaDe um lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tendem a rejeitar a abertura de uma investigação contra Moraes.

Do outro, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques devem apoiar a continuidade das apurações.

Moraes não deve participar da votação por ser diretamente envolvido no caso.

Dias Toffoli também não deve votar, porque já se declarou suspeito em processos relacionados ao Banco Master.

Com isso, o julgamento deve contar com oito ministros aptos a votar.

Nesse cenário, os votos de Cármen Lúcia e do presidente do STF, Edson Fachin, ganham peso e podem definir o resultado.Fachin pode antecipar votoAlém de ter convocado a sessão, Fachin avalia antecipar o próprio voto sobre a abertura de uma investigação contra Moraes para tentar acelerar o julgamento.A ideia é que Fachin, como relator do caso, apresente o voto logo no início da sessão e, na sequência, peça que os demais ministros também votem.No linguajar jurídico, a possibilidade avaliada por Fachin é chamada de decisão ad referendum.

O termo é usado quando uma decisão é tomada e, posteriormente, precisa ser confirmada pelo colegiado.