Pedido de vista: os ministros adoram um 'DEPOIS'
Trata-se de uma palavra generosa. Cabe quase tudo dentro dela. Inclusive aquilo que não queremos fazer agora.
"DEPOIS das eleições." Nossa, essa é a forma que nossos ministros mais têm preferido.
Como no fantástico mundo do Supremo Tribunal Federal as palavras são adornos tão elegantemente escolhidos quanto os relógios dos ministros, "DEPOIS" tem um codinome. Chama-se "pedido de vista".
Guardem aí o tal nome, porque vocês ainda vão ouvir muito falar dele nesta semana de final de Copa do Mundo. Amanhã, terça-feira, às 10h da manhã, começa.
Aposto meu exemplar da surrada Constituição de 88 que, logo depois, vem o "DEPOIS". Pedido de vista.
Dobro a aposta: pode levar também meu Código Penal do Damásio (de Jesus) e o Código de Processo Penal do (Fernando da Costa) Tourinho.
O pedido de vista, é preciso dizer, não é uma jabuticaba jurídica criada para salvar ministro em apuros. É um instrumento legítimo. Serve para que um integrante do tribunal suspenda o julgamento e examine com mais cuidado um processo que considere complexo, volumoso ou insuficientemente esclarecido.
O problema começa quando o tempo deixa de ser necessário para pensar e passa a ser conveniente para esperar.
Quando alguém diz "DEPOIS eu vejo", tecnicamente não disse que não verá. Apenas não disse quando.
No caso dos ministros, pela regra atual, eles dizem: "vejo em até 90 dias". Algo como: "ANTES do Natal, eu vejo". E não é pela chegada do Menino Jesus. ANTES do Natal, o ministro já saberá quem ganhou a eleição. E pode ser mais fácil votar.
A folhinha, com o calendário, está pregada na sala dos bedéis do STF. E está nos celulares dobráveis dos ministros. O calendário eleitoral está logo ali, marcado com um X em vermelho.
Se a discussão puder ser empurrada para depois das eleições, a temperatura provavelmente será outra.
Se Lula chegar às eleições como favorito e sair delas vencedor, o ambiente político de 2027 será naturalmente diferente. O tema poderá ter perdido parte da fervura, a atenção pública estará voltada para outras disputas e o custo político de uma decisão envolvendo um ministro do STF poderá ser menor.
E é justamente por isso que o pedido de vista, neste caso, não parece uma boa ideia.
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